filosofia

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.

Resumo
O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma
Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas.
Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita proximidade, mas que não pode ser confundido devido ao fato de eles possuírem independência uns dos outros.
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Introdução
Acreditamos na importância de Norberto Bobbio e Hans Kelsen para a ciência jurídica e destacamos que o tema Justiça, validade e eficácia são recorrentes em nosso cotidiano, pois, como o próprio Bobbio diz ‘’A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas’’.
Então se estamos envoltos por regras, é bom que, saibamos identificar quais delas, no caso de uma violação, possam nos trazer consequências jurídicas.
É relevante dizer que não é nossa pretensão esgotar todo o assunto, por ser este de grande abrangência. Norberto Bobbio e a Teoria da Norma Jurídica
A Justiça
Para Norberto Bobbio, quando se quer estabelecer uma teoria da norma jurídica com fundamentos sólidos, deve-se antes pensar que toda norma jurídica pode ser submetida a três valorações distintas e que estas valorações são independentes umas das outras. Bobbio diz que: ‘De fato, frente a qualquer norma jurídica podemos colocar uma tríplice ordem de problemas: 1) se é justa ou injusta; 2) se é válida ou inválida; 3) se é eficaz ou ineficaz. Trata-se dos três problemas distintos: dá justiça, da validade e da eficácia de uma norma jurídica.
Primeiro, no que se refere à justiça Bobbio diz que existem valores supremos que são evidentes e, desta forma, a pergunta se uma norma é justa ou injusta equivale a perguntar se é apta ou não a realizar esses valores. Nesse