Juizo disjuntivo

SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 3 FORMAÇÃO 4 O JUIZO DISJUNTIVO 5 COSSIO X KELSEN 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 6 RESUMO Nessa pesquisa essencialmente bibliográfica serão descritos os sistemas de lei Common Law e Civil Law, ou sistema de direito do caso e sistema do direito legislado, e serão demonstradas suas vantagens e desvantagens. O surgimento desses sistemas já é uma pura dissensão, um foi criado para ser o inverso do outro. O sistema Commom Law é mais jurisprudencial, ou seja: esse sistema se baseia muito mais em decisões de tribunais, pois nesse sistema o que o juiz decide, sentença, se torna lei. INTRODUÇÃO O Egologismo surge das ideias do Argentino Carlos Cossio, que buscava colocar a ciência jurídica mais adequadamente no contexto dos novos tempos, encaixando-a nas recentes descobertas da moderna Teoria do Conhecimento. Para alcançar tal fim, Cossio enxerga o Direito enquanto um fenômeno incorporado na vida do ego, motivo da denominação da teoria ego-lógica, e existencial, por se tratar de um dos instrumentos teóricos da filofia contemporânea na qual se embasa. O ponto fundamental da doutrina egológica é encontrado ao se definir que o direito não é simplesmente o produto da razão, nem das normas, mas se é obtido a partir da experiência. Então se o direito em sua essência é apreendido pela intuição sensível, em seu sentido o será pela intuição intelectual. No entender de Cossio a norma não é o objeto da ciência do direito. A norma é apenas o…

Teoria pura do direito X Teoria Egológica Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, afirma ser a norma jurídica o real objeto do direito, ficando a conduta humana com um caráter de pressuposto material da norma, apenas configurando objeto de estudo da ciência jurídica quando constitui relação jurídica previamente prevista em norma. Diz Kelsen, ser o Direito uma ciência normativa, pois seu objeto são normas que indicam um “dever-ser”, uma predeterminação de conduta, não tendo, nesse…

Hermenêutica – 20/04/12 Hart x Dworkin 1 – Pressupostos do pensamento de Hart (Wittcenstein II) 2 – Regra de reconhecimento 3 – Zona de penumbra e discricionariedade 4 – Dworkin e a crítica ao positivismo 5 – Critérios de distinção entre princípios e regras 6 – Políticas O debate entre Hart e Dworkin estabelece um divisor de aguas na discussão sobre a hermenêutica. Dworkin faz uma critica ao positivismo que vai servir também para Kelsen em relação à discricionariedade. Dworkin…

310 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 311 4.1.3 A norma jurídica e sua formulação lógica Há na pretensa negação do caráter imperativo da norma jurídica uma confusão entre a "norma jurídica em si" e "sua formulação lógica". Do ponto de vista lógico, a norma jurídica tem a estrutura de um juízo ou proposição e pode ser. Enunciada sob a fórmula de uma proposição hipotética condicional, como fazem Korkounov e Kelsen, ou sob a forma de uma…

seria a prática, guiado pela sua orientação social. Queria acabar com a ideia de um direito fechado, rígido. Essa ideia vai ter duas variações: 2.1 Ehrlich apresenta uma visão moderada sobre o Direito – estaria voltado para o social, através de um método finalista, havendo assim, um método para aplicar o direito 2.2 Kantorowicz apresenta uma visão radical sobre o Direito – forma do juiz fazer justiça; não há método, seria através de uma forma subjetiva de intuir a resposta, uma questão…

Egologismo é a escola de pensamento jurídico argentina fundada por Carlos Cossio na primeira metade do século XX. Ela se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito é a tutela da conduta humana em sociedade, conduta objetivada em atos e tutelável pelo Estado. Para Cossio, deve-se frisar a análise da conduta humana na normatividade, da conduta como meio de se formar a norma jurídica, a qual não…

de pensamento jurídico argentina fundada por Carlos Cossio na primeira metade do século XX. Ela se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito é a tutela da conduta humana em sociedade, conduta objetivada em atos e tutelável pelo Estado. Para Cossio, deve-se frisar a análise da conduta humana na normatividade, da conduta como meio de se formar a norma jurídica, a qual não tem razão de ser…

de pensamento jurídico argentina fundada por Carlos Cossio na primeira metade do século XX. Ela se baseia na construção de uma normatividade jurídica a partir da análise da relação sujeito existencial com a norma, frisando que direito é a tutela da conduta humana em sociedade, conduta objetivada em atos e tutelável pelo Estado. Para Cossio, deve-se frisar a análise da conduta humana na normatividade, da conduta como meio de se formar a norma jurídica, a qual não tem razão de ser…

Contraponto a Kant 2. Relação com o jusnaturalismo 3. Relação com a escola histórica 4. Fases históricas: Direito abstrato, moralidade, eticidade. KANT: 1.Generalidades Nômeno: coisa em si. Fenômeno: como a coisa em si se apresenta para o sujeito. Não encontramos a verdade apenas de dentro, nem apenas na experiência. Quer superar o inatismo e o empirismo. Já temos uma prévia estrutura para conhecer. A estrutura de pensamento permite trazer o caráter universal do…

norma jurídica Alguns autores positivistas, inspirados em Kelsen, negam o caráter imperativo das normas jurídicas de conduta. Imperativo = Que ordena, ou exprime uma ordem; autoritário. Segundo KELSEN, as normas não são ordens, mas juízos hipotéticos. Ou seja, se alguém comete furto (hipótese), em conseqüência ele é passível de prisão. 4 A Norma Jurídica e sua formulação lógica Para ANDRÉ FRANCO MOTORO a “formulação mental ou lógica” da norma não se confunde…