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A JUSTIÇA KELSENIANA Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é que se direcionam as pesquisas para a compreensão do justo e do injusto nesta concepção. Resume: II s'agit d'une recherche de quelques remarques ponctuelles de Ia théorie kelsenienne de Ia Justice, surtout en détacheant Ia relation entre le purisme méthodologique et le rélativisme de Ia Justice. Cest avec cette intention qu'on dirige les recherches pour Ia compréhension du juste et de 1'injuste dans cette conception. Unitermos: teoria kelseniana; purismo metodológico; justo e injusto. Sumário: 1. O positivismo jurídico 2. A Ciência do Direito 3. A Justiça e o Direito Conclusões Bibliografia 1. O positivismo jurídico Para que se possa compreender c o m todo rigor necessário o que H a n s Kelsen pretende e m sua teoria acerca d o valor Justiça, é mister atravessar a longa 542 Eduardo Carlos Bianca Bittar planície de suas investigações propriamente jurídicas. O u seja, para que se possa dizer algo sobre o Kelsen da Justiça é necessário passar…

Is UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO 94 O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Josesito Moura do Amaral Padilha Junior Is FORTALEZA - CEARÁ MARÇO 12007  1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Josesito Moura do Amaral Padilha Junior 1* K1 Is O CONCEITO DE DIREITO NA TEORIA…

1) O que Kelsen pretendeu com a expressão “purificação do Direito”? Apresente os procedimentos sugeridos por ele para realizar tal purificação do Direito. Com os pilares teóricos fixados no método positivista, Kelsen procurou desenvolver uma Ciência do Direito, sem qualquer influência externa. E, por meio das suas ambições teóricas, teria uma descrição do Direito e do Direito Puro.¹ “Sua teoria de Direito Puro constitui a mais grandiosa tentativa de fundamentação da Ciência do…

Hans Kelsen Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). O direito não precisa respeitar um mínimo moral para ser definido e aceito como tal, pois a natureza do direito, para ser garantida em sua construção, não requer nada além do valor jurídico. [3] O raciocínio jurídico, então, não deverá versar sobre o que é certo ou errado, sobre o que é virtuoso ou vicioso, sobre o…

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

principalmente no que se refere às lições de mestres como Aristóteles, nos ajuda a adotar uma concepção ontológica do momento em que a ética, a moral e o direito foram trazidos para o nosso âmago, através de práticas sociais efetivas em torno das quais elas se formaram. O mundo pós-moderno “não é fiel” a Platão ou a Paulo de Tarso, ou a quaisquer outros “descobridores” de “verdades éticas”. A indelével contribuição de Platão e Paulo ficará para sempre, nem que seja para ser contestada;…

Ética Profissional Resumo UNIDADE II – ÉTICA, DIREITO E JUSTIÇA Itens: 1 e 2 - Ética e o Direito; Ética e Justiça. 1) O QUE É ÉTICA? O QUE É MORAL? José Renato Nalini: “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela identificação do caráter científico de um determinado ramo do conhecimento. O objeto da Ética é a moral. A moral é um dos aspectos do comportamento humano.” (VÁZQUEZ,…

Décimo Curso de Bacharelado em Direito Filosofia Geral e Jurídica 1º Período, turma F Profª: Valéria Sayonara de Oliveira Nascimento BITTAR, Eduardo e ALMEIDA, Guilherme de Assis. Direito e Justiça. IN: Curso de Filosofia do Direito. Autêntica: São Paulo: 2010 p. 523-526. Objeto: Direito e Justiça. Objetivos: Mostrar que o Direito e a Justiça são conceitos diferentes e que às vezes andam em sintonia, outras vezes em dissintonia. O Direito deve ser o veículo para a realização da justiça,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 3 LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Artigo de Conclusão da Matéria Teoria Geral do Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília Muricy, como…

O Valor da pureza de Hans Kelsen* Brahwlio Soares de Moura Ribeiro Mendes** Resumo: O artigo esclarece sentidos da obra de Hans Kelsen, buscando demonstrar o verdadeiro valor intrínseco à pureza metodológica, a saber, o valor da liberdade moral. Palavras-chave: Hans Kelsen; Pureza; Liberdade moral; Ciência. Dois professores foram fundamentais para que esse artigo viesse a existir, gostaria de agradecer imensamente a ambos: Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos e Dra. Cláudia…