HANS KELSEN

HANS KELSEN (NASCIDO EM 1.881) – SUA NOVA CONCEPÇÃO. IDÉIA DE LIBERDADE E SUA METAMORFOSE. DEMOCRACIA E AUTOCRACIA – CONCEITOS. AUTONOMIA E HETERONOMIA. Nós devemos agora mostrar a concepção moderna de Hans Kelsen para a teoria das formas de governo. Kelsen parte da idéia de liberdade, dizendo porém que a idéia de liberdade sofreu uma grande metamorfose, uma transformação. Montesquieu, no Espírito das Leis, distinguia a independência e a liberdade política. A independência, diz Montesquieu, seria o poder de se fazer tudo aquilo que se quizesse, absolutamente impossível dentro da sociedade política. A liberdade política, diz Montesquieu, é o poder de cada um fazer aquilo que as leis permitem, subentendido que as leis permitem o que é bom e proíbem o que é mau, o que é outro problema transcendente, que não interessa aqui, o problema das leis injustas. Então, Montesquieu distinguia a independência da liberdade política propriamente. Hans Kelsen distingue a liberdade da anarquia e a liberdade da democracia, dizendo que, tendo havido uma metamorfose na idéia de liberdade, originariamente concebia-se a liberdade negativamente, quer dizer, como um poder de o indivíduo não ter freios, não ter vínculos, não estar sujeito a qualquer ordem superior, a primeira concepção negativa da liberdade, a concepção, digamos, frenadora de qualquer ordem superior, o poder reconhecido ao indivíduo, ou aspirado por ele, de não se sujeitar a nenhum vínculo, a nenhuma ordem, a nenhum

1) Explique o projeto de Kelsen de sistematização e autonomia do Direito. A sistematização tenta extrair a coerência interna necessária dos materiais jurídicos, portanto, é uma operação intelectual que não impõe do exterior essa coerência necessária para a construção do seu objeto. Ela está livre às vezes para estabelecesse de modo dedutivo, as regras jurídicas não explicitamente elaboradas nos textos normativos, tenham eles origem legal ou nos costumes. Já a autonomia do Direito…

Então, ao primeiro conceito Hans Kelsen chama liberdade da anarquia, porque é impossível a coexistência social com esse conceito de liberdade, é o cáos. Ao segundo, ele chama liberdade da democracia, quer dizer, a liberdade que enseja a coexistência social democraticamente. Então, diz Kelsen: o Estado pressupõe uma ordem superior, ordem superior que exige dos homens uma determinada conduta, ou aquilo que em sociologia se chama a conduta típica. Aquele de nós que se desvia da…

NOME DA DISCIPLINA 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA Normativismo-lógico de Hans Kelsen Caso concreto da aula: Caso 1 - A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Deve o jurista, segundo Kelsen, preocupar-se com aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica? Fundamente. 2. A “reação indignada” de parte da sociedade contra a regra que protegeu o filho do Embaixador paraguaio seria, segundo a teoria normativista elaborada por Hans…

A fundamentação Kelseniana da dogmática jurídica Modesto Saavedra 1. Considerações preliminares O presente trabalho tem como objetivo elucidar sobre a fundamentação Kelseniana para a dogmática jurídica. Considerado um dos maiores juristas do século XX, Hans Kelsen escreveu uma vasta obra, na qual a principal e mais importante é a chamada de Teoria Pura do Direito. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo…

tema A autonomia científica do Direito segundo Hans Kelsen. 1 PROBLEMATIZAÇÃO Desde os filósofos gregos, há uma divergência entre o direito positivo e o direito natural, em especial, acerca da cientificidade do Direito. Entretanto, em 1934 o então filósofo, jurista e um grande expoente do positivismo, Hans Kelsen, formula de forma crítica e objetiva sua tese em relação ao assunto supracitado. Tese esta que revolucionou o tema e representou um divisor de águas, além de transpassar…

................................................................3 3. OBJETIVO...............................................................................................4 4. METODOLOGIA......................................................................................5 5. A BASE POSITIVISTA DA DOUTRINA DE KELSEN.............................6 6. A INFLUÊNCIA DO POSITIVISMO NA TEORIA PURA DO DIREITO....7 7. CONSIDERAÇÕES…

Porque ler Kelsen, hoje Ethiele Moreira Rodrigues ¹ ¹ Docente do primeiro ano de Direito UNIPAR Área de conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito Introdução: Com mais de 620 títulos, Hans Kelsen, teórico do Direito e do Estado, filósofo e sociólogo, tendo como sua obra de maior sucesso – Teoria Pura do Direito - em 1934 é grande influencia para o reconhecimento do Direito com uma ciência autônoma e importante para o ordenamento social. Objetivo: Entender a visão e a influencia de…

FICHAMENTO NOGUEIRA PARTE 1 • O projeto juspositivista de Kelsen se presta a funcionar, sobretudo, como uma espécie de fator de controle no âmbito da edificação juridico-cientifica kelseniana. Sua Teoria Geral do Direito serve como prova de que seu projeto juspositivista é executável. • Kelsen tinha um projeto juspositivista do direito. Ele acreditava que deveria haver uma Teoria Geral do Direito pura e criticava a Teoria do Direito Natural e o Pseudo- juspositivismo. •…

O projeto de Kelsen era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção entre ciência jurídica e…