Justo Meio A Proporcionalidade Do Direito

CONTEUDO 2º BIMESTRE Ref. Cap. 10 48. DIREITO GERAL E DIREITO PARTICULAR A distinção entre o Direito Geral e Particular tem como ponto de referencia o alcance geográfico das normas jurídicas. DIREITO GERAL= É aplicável a todo território nacional DIREITO PARTICULAR= É aplicável apenas em parte do território nacional, como por exemplo, as leis estaduais. OBS: Uma lei estadual é Direito Particular em relação à Federação. Quanto ao Estado Membro, será Geral se aplicável à totalidade de sua…

sempre se pautando pela noção de Direito justo, ou Justiça. (CALCINI, 2003, p. 146) A razoabilidade se desdobra em três elementos. Conforme Barroso (1999: a) A primeira é a adequação entre meio e fim. A atividade normativa estatal se dá em função de certas circunstâncias (motivos) e destina-se a oferecer meios para realizar determinados fins. A razoabilidade expressa, em primeiro lugar, a adequação lógica, a racionalidade que deve haver entre estes motivos, meios e fins. Por…

U N I P UNIVERSIDADE PAULISTA - LIMEIRA ANA CRISTINA DE PÁDUA MESTIERI DIREITO – TURMA 06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE.............

paralelo traçado entre os dois conceitos se concretiza dentro de A República ao estruturar sua cidade utópica. Logo se Platão afirma que a justiça é a base para todas as virtudes, o sábio é uma pessoa virtuosa, logo o sábio deve por excelência ser alguém justo. Já na questão das virtudes vale lembrar que a alma humana possuí três virtudes: a temperança, a coragem e a sabedoria, sendo a justiça a base dessas três virtudes, que seguindo a mesma linha constituirá três almas: a apetitiva, a…

A virtude está no meio, no justo equilíbrio entre os extremos”. Disserte sobre o “princípio da razoabilidade e o método de interpretação conforme a Constituição”. O princípio da razoabilidade surguiu a partir da idéia de razoabilidade da doutrina norte-americana, tem sua origem e desenvolvimento ligados à garantia do devido processo legal substantivo. O princípio da proporcionalidade tem origem alemã, para esse princípio o intérprete deve buscar sempre decisões prudentes,…

Teoria do Direito - APOSTILA 2 FENÔMENO JURÍDICO Apesar de não possuirmos um único e definitivo conceito, é possível visualizarmos nas manifestações históricas e cotidianas do Direito – o que chamaremos várias vezes de experiência jurídica – alguns traços característicos constantes, o que nos ajuda em sua identificação. O professor Hart afirma que qualquer pessoa instruída ou com razoável inteligência é capaz de identificar de forma sistemática os aspectos salientes que…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO MONOGRAFIA DE BACHARELADO SENTIDOS DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E SANTO TOMÁS DE AQUINO: INFLUÊNCIAS E COMPARAÇÕES. VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA MARÇO 2015 Vitor Hugo Diniz Oliveira SENTIDOS DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E SANTO TOMÁS DE AQUINO: INFLUÊNCIAS E COMPARAÇÕES. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Coração…

PENAL PRO RÉO UNIPINHAL – Espírito Santo do Pinhal 2011 LUCIANA SILVÉRIO DIAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL PRO RÉO Monografia apresentada como exigência parcial para a conclusão do Curso de Direito do Centro Regional Universitário de Espírito Santo de Pinhal, sob a orientação metodológica da Profª Ms. Flávia D. Costa Morais e do Profº Dr. Edmilson Villaron Franceschinelli UNIPINHAL – Espírito Santo do Pinhal 2011…

SUMÁRIO 1- RELAÇÃO DIREITO E MORAL.................................................................................. 1.1- Direito e Moral Segundo A. Machado Paupério.................................................. 1.2- Direito e Moral Segundo Paulo Dourado de Gusmão.......................................... 1.3- Direito e Moral Segundo Tercio Sampaio Ferraz Junior................................... 2- RELAÇÃO DIREITO E JUSTIÇA.........................................................

Brasília – UnB Faculdade de Direito – FDD Conflito de Direitos Fundamentais Disciplina: Noções de Direito Turma: A Professor: Graciele Neto Cardoso Lins Dutra Aluno: Bruno Lunardi Gonçalves Matrícula: 11/0111044 Brasília, 22 de setembro de 2014 INTRODUÇÃO Realizando uma construção do conceito de direitos fundamentais, José A. da Silva delineia alguns conceitos similares ao desejado, passando por direitos naturais, direitos humanos, direitos do homem até…