trabalho direito constitucional

A virtude está no meio, no justo equilíbrio entre os extremos”. Disserte sobre o “princípio da razoabilidade e o método de interpretação conforme a Constituição”.

O princípio da razoabilidade surguiu a partir da idéia de razoabilidade da doutrina norte-americana, tem sua origem e desenvolvimento ligados à garantia do devido processo legal substantivo.

O princípio da proporcionalidade tem origem alemã, para esse princípio o intérprete deve buscar sempre decisões prudentes, ponderadas.

Em caso de colisão de direitos, para fins de limitação ou sopesamento de diretos, o intérprete deve utilizar os critérios da necessidade, da adequação e da proporcionalidade em sentido estrito.

Para o STF, não existe diferença entre o princípio da razoabilidade e o da proporcionalidade, pois são utilizados para identificar a mesma realidade objetiva.

O método de interpretação conforme a Constituição é utilizado somente em normas plurisignificativas.

Decorre do Princípio da Presunção da Validade das Leis e do Princípio da Supremacia da Constituição, assim, o intérprete deve adotar a interpretação que diz que a norma é constitucional.

Não é somente um método de interpretação, atualmente ele também é utilizado como uma modalidade de controle de constitucionalidade das leis.

Existem duas formas de interpretação conforme a constituição, como modalidade de controle constitucional, com redução do texto (onde o intérprete vai excluir uma determinada expressão do texto, a fim de preservar a constitucionalidade do restante da norma), sem redução do texto (o intérprete afastará a interpretação que torna a norma inconstitucional, reduzindo o âmbito de valoração da norma, sem alteraração do texto).