Justiça Terapeutica

irrecuperáveis e que já foram submetidos a suporte avançado de vida 2.2. Distanásia É a prática pela qual se prolonga, através de meios artificiais e desproporcionais, a vida de um enfermo incurável. Também pode ser conhecida como “obstinação terapêutica”. Atualmente, é uma questão de bioética e biodireito. Opõe-se à eutanásia e pode associar-se a conceitos como a ortotanásia, a própria morte e a dignidade humana. 2.3. Mistanásia A morte miserável fora e antes do seu tempo.…

O adolescente e as drogas no contexto da justiça: construções teórico- metodológicas do Projeto Fênix Maria Fátima Olivier Sudbrack; Maria Inês Gandolfo Conceição Universidade de Brasília O envolvimento de adolescentes com drogas constitui especial desafio que precisa ser enfrentado com metodologias adequadas a cada contexto no qual a questão é abordada. A condição de adolescentes que, além de consumir drogas estão envolvidos com práticas infracionais, configura uma…

Acesso a cuidados de qualidade Equidade Solidariedade Justiça Social Capacitação do cidadão Prestação de cuidados de saúde centrados na pessoa Respeito Solicitude Decisão apoiada na evidência científica Princípios do pns 2011-2016: Transparência e responsabilização que permitam confiança e valorização dos actores e que o sistema se desenvolva, aprendendo; Envolvimento e participação; Redução das desigualdades em saúde, na promoção da equidade e justiça social; Integração e…

ministro considerou procedente o pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), para declarar inconstitucional a interpretação dos artigos 124, 126 e 128 (incisos I e II) do código penal que criminaliza a antecipação terapêutica de parto nos casos de anencefalia. O feto anencefálico que sobreviver ao parto, será de poucas horas ou dias, conforme estudos comprovados cientificamente pela medicina, não pode ser preservada a qualquer custo em detrimento dos…

os perigos do uso das drogas. As ações serão desenvolvidas em parceria com os estados e municípios, com compartilhamento de compromissos e responsabilidades. No Governo Federal, essas estratégias serão coordenadas pelos ministérios da Saúde e da Justiça, com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Educação, e terão como diretrizes: - Desenvolvimento de ações específicas para as diferentes necessidades dos usuários nas áreas de saúde, assistência…

anencefalia para antecipação terapêutica do parto e dá outras providências. Foi defendido pela OAB, o direito da mulher gestante a prática da interrupção de gravidez de feto anencefálico. Foi tratado também o fato, muito polêmico, causado por aqueles desatentos aos princípios jurídicos constitucionais, persistem na imaginação medieval de que a mulher deve fazer se passar por uma gravidez normal. "O direito constitucional da gestante de submeter-se à operação terapêutica de parto de…

exclusivamente aos doentes, enquanto os criminosos não são doentes, o que acarretaria, como vem acontecendo cada vez com mais frequência, que eles possam escapar à pena. Porem esse recurso não passou totalmente despercebido, tendo seu estudo voltado também a justiça e até mesmo aos próprios juízes, causando provavelmente uma certa dificuldade de aceitação. Freud em posteriores publicações aborda a questão do crime por um viés de base da psicanálise em que o desejo inconsciente de crime…

comercializar criação intelectual. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Direitos Autorais Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Direitos da Personalidade Direito à Integridade Física - Em relação ao corpo, alguém, para atender a uma situação terapêutica, poderá ceder, gratuitamente, órgão ou tecido. Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, para fins de transplante Profª. MSc. Maria Bernadete Miranda Direitos da…

A Qualidade de Vida no Trabalho pela Intervenção Terapêutica Ocupacional junto aos Colaboradores da Fábrica Esperança¹ The Quality of Life at Work in Occupational Therapy Intervention for Employees with the Fábrica Esperança¹ Carolina Rodrigues de Moraes², Lorena Pinheiro da Conceição², André Maia Pantoja³ RESUMO O presente estudo apresenta uma visão terapêutica ocupacional sobre o programa de Qualidade de Vida no Trabalho instituído na Fábrica Esperança junto a seus colaboradores.…

mais recentes de eutanásia é o da americana Terri Schiavo: seu marido entrou com um pedido na justiça para que os aparelhos que mantinham Terri viva fossem desligados. Esse caso chamou a atenção do mundo todo, muitas pessoas se manifestaram contra, as igrejas se revoltaram com tal situação, a família da paciente era contra, os pais dela entraram na justiça tentando impedir tal ação. No fim, a justiça e o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, decidiram pelo…