Justiça Terapeutica

exceção ao ato criminoso previsto no Codigo penal brasileiro, a ADPF 54 decidiu, porém, que não deve ser considerado como aborto a interrupção induzida da gravidez de um feto sem cérebro. A decisão do STF muda, ou põe em oficial, a interpretação que a Justiça deve ter sobre tais casos. Antes da sua aprovação, o Estado não tinha uma interpretação definida sobre o tema, fazendo com que a decisão final ficasse para cada juiz . Na maioria das vezes, a prática era aceita, mas ficaram…

Massagem terapeutica: Circulação sangüínea Ocorria uma melhora na circulação sangüínea após a ginástica e a aplicação de massagem; dizia-se que esse benefício era tanto sistêmico quanto restrito a uma região. Com aumento da circulação sangüínea, os tecidos eram nutridos e a secreção das glândulas intensificada. O retorno venoso também era melhorado, reduzindo assim a congestão. Relaxamento O relaxamento, que em si mesmo possui um valor terapêutico, talvez seja o…

Fundamental nº. 54 ADPF 54 Anderson Amaral Rosa Curso:Direito DR4/S51 Profº: Rodolfo Atividade Pratica supervisionada /APS Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 54 garantiu, no Brasil, a interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo. A ação relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde(CNTS), foi julgada apenas oito anos depois, numa votação com a participação…

sejamos mais ligados aos dados da neurotransmissão,e o epidemiologista que utilizemos as numerosas escalas de obtenção de informações(...) o abuso da tecnicidade nao convém à psiquiatria(...) Nós não devemos contribuir à desumanização das práticas terapêuticas.” Ele ajunta: “Não é que desprezemos os progressos do método em medicina(...) mas o objeto de nossa clínica é : a partir dos sintomas permitir o surgimento de um sujeito,sem jamais esquecer as consequências sociais dos…

Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o texto base do projeto de lei nº 7.663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Representa um dos maiores retrocessos legislativos dos últimos tempos quanto ao impacto da lei de drogas no sistema prisional e na Justiça criminal. Como se não fosse evidente o fracasso da atual política de encarceramento em massa, em muito resultante da atual legislação antidrogas, as propostas em questão reforçam e aprofundam a ótica punitiva e seletiva do Estado…

fls., que julgou IMPROCEDENTE A LEGÍTIMA PRETENSÃO AUTORAL, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a escandir: DOS EMOLUMENTOS A Recorrente esclarece que, à luz do louvável decisum de fls., goza dos efeitos corolários da gratuidade de justiça, razão pela qual deixou de efetuar o recolhimento dos emolumentos. DA SENTENÇA RECORRIDA Nesse compasso, urge salientar que o Meritíssimo Julgador do Décimo Juizado Federal Cível – Secão Judiciária do Rio de Janeiro / RJ,…

pesquisa básica da ética na clonagem” visa ampliar o conhecimento das células-tronco na clonagem. Expondo aspectos negativos e positivos através da opinião da sociedade. Apesar das discussões em relação aos conceitos de clonagem (reprodutivas ou terapêuticas), células-tronco (embrionárias e não embrionárias), de como essa implantação podem afetar nossas vidas. Envolvendo dessa maneira conceitos éticos não só por cientistas, mas também como representantes de inúmeras famílias que vêem…

de fetos anencefalos, sendo que foi comprovado que não é crime, numa votação onde os votos foram a maioria a favor do aborto de fetos anencéfalos. Onde a ministra Carmen Lucia, afirma que em qualquer decisão da mulher diante de uma antecipação terapêutica do parto que sempre será uma opção de dor . Se todo abordo é interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto para fins penais, como disse o ministro Ayres Britto. Conselho Federal de Medicina, documentou apoiando…

ativo presente no medicamento • Depois de 1977: FDA/USA: Estudo de biodisponibilidade Equivalência entre Medicamentos I. EQUIVALÊNCIA TERAPÊUTICA: O PADRÃO DE OURO Racional: Ensaio clínico Limitações: Ética + custo / precisão, sensibilidade, reprodutibilidade Quando ? Antifungicos em uso tópico (FDA) II. EQUIVALÊNCIA FARMACODINÂMICA: UMA ALTERNATIVA TERAPÊUTICA Racional: efeito farmacodinâmico relacionado ao efeito terapêutico Limitações: - força da relação entre efeito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO/ CURSO DE GRADUAÇÃO A UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA DAS CÉLULAS- TRONCO EMBRIONÁRIAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS COMO IMPORTANTE OBJETO DE PESQUISA Tamíris Souza Rodrigues e Caio Mário Lana Cavalcanti