Justiça Social E Justiça Convencional

Justiça e Equidade 52. Conceito de Justiça A justiça é o magno tema do Direto e, ao mesmo tempo, permanente desafio aos filósofos do Direito, que pretendem conceitua-la, e ao próprio legislador que, movido por interesse de ordem prática, pretende consagrá-la nos textos legislativos. A sua definição clássica foi uma elaboração da cultura greco-romana. Com base nas concepções de Platão e de Aristóteles, o jurisconsulto, Ulpiano, assim a formulou: Justiça est constans et perpetua voluntas…

Do direito Justiça e equidade ... 3) A justiça pode se classificar como Justiça Distributiva, Justiça Comutativa, Justiça Geral e Justiça Social. A Justiça Distributiva - repartição dos bens e dos encargos aos membros da sociedade é feita pelo Estado. Orienta-se pelo critério da igualdade proporcional. Alguns exemplos são: Ensino gratuito, assistência médico-hospitalar, justiça penal( o Estado participa da relação jurídica e impõe penalidades aos autores de delitos). A Justiça…

FILOSOFIA DO DIREITO A idéia de Justiça A idéia de justiça surge em determinado momento histórico e num determinado espaço (Grécia, Séc VI A.C). Nosso pensamento tem como origem determinados valores que surgiram em determinadas civilizações. A cultura romana vai oferecer também uma grande contribuição para o desenvolvimento do pensamento ocidental. Nossa cultura é formada pela reunião da cultura grega, romana e judaica. Determinados aspectos culturais são fundamentais. É muito…

inclusão dos deveres positivos no domínio da moralidade (moralidade social positiva) seria, entre outras, uma razão pela qual se fala por vezes em desenvolvimento sócio – moral e não apenas em desenvolvimento moral. = Princípios substantivos da moralidade – quais os princípios em nome dos quais se pode julgar a maior ou menor moralidade de uma acção ou a maior ou menor maturidades de um argumento moral? Um deles é o princípio da justiça que quer dizer, tratamento igualitário das pessoas…

Concepções divergentes de justiça Justiça, palavra que é conceituada de diversas formas, gera muitas controvérsias justamente por representar diferentes interpretações sobre seu sentido. Há duas correntes filosóficas da Grécia Clássica que procuram debater o significado de justiça: os sofistas e Aristóteles. Os sofistas surgem em um momento em que se pretende analisar mais a fundo, questões que envolvem as ações humanas. De um lado estava um grupo que

racional, extraída da lei natural, no entanto, comum somente a todos os seres humanos. Lei humana – puramente convencional e relativa, altamente contingente, e que deve procurar refletir o conteúdo das leis eterna e natural. O jus naturalismo tomista vislumbrava uma justiça variável e contingente com a razão humana. A partir das leis naturais aprendidas pelo homem em sua variabilidade formando a justiça das gentes. A lei humana fruto de uma convenção não tem forças por si só. Mas…

enfrentamos na vida de todos os dias; 3. Construtivista – no sentido em que defende que tais concepções resultam da interacção diária da pessoa com o seu meio social, bem como da coordenação dos diversos pontos de vista que tal interacção sempre ocasiona, argumentando ainda tais interacções e coordenações não são redutíveis à influência incontornável do social e do biológico. A teoria de desenvolvimento moral Kohlberg: • Trata de modo mais exaustivo as questões a que uma qualquer teoria…

Desenvolvimento moral: Teoria de Kohlberg Para Kohlberg (1984): A essência da moralidade reside mais no sentido de justiça do que, propriamente no respeito pelas normas sociais. A moralidade tem mais a ver com considerações de igualdade, de equidade, de contratos sociais e de reciprocidade nas relações humanas e menos com o cumprimento ou violação de normas sociais ou regras. A justiça é o princípio moral básico. Cada estádio de desenvolvimento moral: É qualitativamente…

limitar a acompanhar e a incorporar os valores sociais e os padrões de conduta espontânea. Outro debate que teve grandes proporções foi o de Savigny e de Bentham, e outro debate foi também o sobre o oitocentista sobre o direito no âmbito da sociologia emergente, este debate polariza-se entre os que concebem o direito como indicador privilegiado dos padrões de solidariedade social. 2) Existiram duas ordens de condições, são elas as teóricas e as sociais. A constituição teórica é…

subordinaçao sera direito publico . 3. Trialismo Pela dificuldade que a distinçao das classes do direito surge um terceiro genero , o Direito Misto , Direito Social ( Paul Roubier). Direito Social : Formado pelo direito profissional (comercial,do trabalho) e pelo regulador (penal,processual). - Tal direito tutela tanto o interesse publico ou social quanto o interesse privado .exemplos , que tem duplo interesse: Direito de familia , Direito do trabalho. Conclusao : O direito…