Justiça Restaurativa X Justiça Terapeutica

diferenciado. Entendeu-se que usuários e dependentes não devem ser penalizados pela justiça com a privação de liberdade. Especialistas apontam resultados consistentes de estudos nos quais a atenção ao usuário/dependente deve ser voltada ao oferecimento de oportunidade de reflexão sobre o próprio consumo, em vez de encarceramento. Assim, a justiça retributiva baseada no castigo é substituída pela justiça restaurativa, cujo objetivo maior é a ressocialização por meio de penas…

Aos Professores do Mestrado, em especial, o Doutor Paulo Márcio Cruz, e também aos colegas de docência na graduação, Heloísa Helena Leal Gonçalves e Geremias Moreto, pelo apoio, incentivo e colaboração à conclusão do trabalho. Ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por propiciar o constante aprimoramento de seus magistrados. Aos colegas magistrados e assessores de gabinete da Comarca de São Francisco do Sul, pela cooperação no desempenho da jurisdição, durante os dias…

implementação do projeto preso provisório em Governador valadares . . . . . . termo de Cooperação técnica com as secretarias de saúde dos municípios de Belo Horizonte, Ubá, Nova lima e são lourenço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Justiça Restaurativa: um novo enfoque de resolução de conflitos . . . . . . . . . . . . Projeto pioneiro em Juiz de Fora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Projeto “divórcio extrajudicial” . . . . . . .…

pessoas. Se por um lado o Estado-juiz garante o direito individual à saúde, de outro, interfere no orçamento que deveria implementar políticas públicas de promoção de direitos para um grupo maior. Essa situação tem afastado cada vez mais o ideal de justiça da sociedade. O presente trabalho tem por objeto uma reflexão sobre a natureza do direito à saúde, a crise do judiciário com o excesso de demandas que envolvem políticas públicas e a possibilidade de democratizar a solução dos…

construção do educando comprometido com os ideais de sua coletividade. 23 Trabalho educativo compreende qualquer atividade que instrumentaliza o educando para a investigação do mundo; que dá a ele condições de superar a dicotomia entre trabalho manual x trabalho intelectual, entre o pensar e o fazer; que o estimula a desenvolver todas as suas potencialidades, para que possa atuar em todos os domínios da vida social; [] A participação dos educandos e educadores nos acontecimentos…

Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT Elizângela Caldas Barroca Roque Marília Lobão Ribeiro de Moura Ivânia Ghesti (Orgs.) Novos Paradigmas na Justiça Criminal Relatos de experiências do Núcleo Psicossocial Forense do TJDFT R 15 de E IL 1ª edição PÚ No BL ve ICA mb ro F E D E R AT I V A D O BR AS 18 89 de Brasília, novembro/2006 ORGANIZAÇÃO ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE MARÍLIA LOBÃO RIBEIRO DE…

Barros da (Org.). Repensar a política. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. liii, 389 p. ISBN 9788521804512 OLIVEIRA, Rodrigo Tôrres; MATTOS, Virgílio (Org.). Estudos de execução criminal: direito e psicologia. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009. 177 p. ISBN 9788598923024 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: a sexualidade vista pelos tribunais. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 255p. ISBN 8573085169 Aulas Introdutórias …

Psicologia Jurídica Ciência X Senso Comum Ciência - atividade reflexiva, que procura compreender, elucidar e alterar o cotidiano, a partir de estudos sistemáticos. Compõem-se de um conjunto de conhecimentos sobre fatos ou aspectos da realidade (objeto de estudo) expresso por meio de uma linguagem precisa e rigorosa. Esses conhecimentos devem ser obtidos de maneira sistemática, programada e controlada para que se permita a verificação da validade. (Fatos + rigorosa metodologia de…

considerado “simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social”2, “cuidando destarte que à afirmação do primado da pessoa não correspondesse uma visão individualista ou massificada”.3 Os dados abaixo são fornecidos pelo Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional - Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen). Foram publicados em dezembro de 2010. a) Perfil escolar: Perfil escolar Masculino Feminino Total Quantidade de Presos por Grau…

estudarem o crime, cada qual o faz de seu modo: direito penal (ciência normativa
crime como regra anormal de comportamento); criminologia (ciência causalexplicativa
crime, criminoso, esquemas de combate à criminalidade, prevenção, vítima e terapêuticas ressocializantes).
Objeto é tudo o que se relacionar com o crime e o criminoso, a saber: conduta do criminoso; forma de execução do crime; tempo e lugar de execução; características do delinqüente (idade, sexo etc); exame da…