Políticas Públicas e Cidadania

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3 REFERÊNCIAS 11
1 INTRODUÇÃO Desde a Pré-História, diferentes povos utilizavam plantas e substâncias específicas para provocar alterações de consciência por vários motivos e, com o passar do tempo, esse uso se manteve conforme as necessidades culturais. Os períodos em que ocorreram mudanças sociais significativas e guerras foram marcados por uma grande demanda por medicamentos que diminuíssem os diferentes tipos de sofrimento físico e psíquico.

2 DESENVOLVIMENTO

A partir de 1998, o Brasil dá início à construção de uma política nacional específica sobre o tema da redução da demanda e da oferta de drogas. Depois da realização da XX Assembleia Geral Especial das Nações Unidas, onde foram discutidos os princípios diretivos para a redução da demanda de drogas, que as primeiras foram tomadas. O Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN) foi transformado no Conselho Nacional Antidrogas (CONAD) e foi criada a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), diretamente vinculada à Casa Militar da Presidência da República. A SENAD foi criada pela Medida Provisória nº. 1.669 e Decreto nº. 2.632 de 19 de junho de 1998.
Como Secretaria Executiva do Conselho Nacional Antidrogas, coube à SENAD mobilizar os diversos atores envolvidos com o tema para a criação da política brasileira. Assim, em 2002, por meio de Decreto Presidencial nº. 4.345 de 26 de agosto de 2002 foi instituída a Política Nacional Antidrogas – PNAD.
Ao longo dos anos o tema “drogas”, manteve-se em pauta e a necessidade de aprofundamento do assunto também. Foi necessário, portanto, reavaliar e atualizar os fundamentos da PNAD, levando em conta as transformações sociais, políticas e econômicas pelas quais o país