Justificativa De Uma Série De Empresas Tem Recorrido A Si

inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; II - receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subseqüente ao da eleição; III - participar de concorrência pública…

ELEMENTOS ..................................................................53 5.3.1 Autor pessoal .................................................................................................54 5.3.2 Autor Entidade (Órgãos governamentais, Empresas, Associações, Congressos) ............................................................................................................55 5.3.3 Autoria desconhecida ...............................................................................

respeitosamente, por suas procuradoras “in fine” assinadas (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO/LEASING C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.: 01.858.774/0001-10, com sede na Alameda Rio Negro, nº.: 1.105, 3º andar, Conjunto 31 a 34, Sala A, Bairro Alphaville Empresarial, Barueri/SP, CEP – 06.454-913, na pessoa de seus…

indesculpável, caracterizará o inadimplemento contratual e nascerá a obrigação de reparar se prejuízo efetivo decorrer. O advogado responde pelos erros de fato e de direito cometidos no desempenho do mandato. Erros de Direito É necessário que o erro em si se revista de gravidade, para conduzir à responsabilidade do advogado. Aguiar Dias fornece alguns exemplos de erros graves: a desatenção à jurisprudência corrente, o desconhecimento de texto expresso de lei de aplicação frequente ou…

ELEMENTOS ..................................................................53 5.3.1 Autor pessoal .................................................................................................54 5.3.2 Autor Entidade (Órgãos governamentais, Empresas, Associações, Congressos) ............................................................................................................55 5.3.3 Autoria desconhecida ...............................................................................

deverão levar pendrive para aquisição dos arquivos referentes aos projetos. 02 - PRAZOS 2.1 - O prazo de execução das obras e serviços é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativas escritas e fundamentadas, nos termos do §1° do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, segundo entendimento entre as partes. 2.1.1 - Ao licitante vencedor será concedido prazo de 05 (cinco) dias corridos para que assine o respectivo…

reajustamento. O chamado "Plano Cruzado", porém, não produziu os efeitos desejados e os preços voltaram a subir em razão da inflação. A nota de empenho, trazida aos autos pela ré, é documento unilateral e não representa a concordância por parte da empresa em relação ao cumprimento das obrigações contratuais pela TERRACAP. O que ficou incontroverso, na verdade, foi a entrega da obra e o pagamento do preço singelo, não a quitação. Recurso especial conhecido e provido. Decisão por…

Brasília e no IESB - Centro de Ensino Superior de Brasília, Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, Autor dos Livros Direito do Trabalho, Série Primeiras Linhas, 2. ed., 2006 (ISBN:85-9899377-8) e Temas atuais na justiça do trabalho, São Paulo: IOB Thomson, 2006 (ISBN:85-7647560-X). INTRODUÇÃO. A SOBERANIA NA ATUALIDADE Não procede na atualidade o entendimento de que a…

ELEMENTOS .................................................................. 62 5.3.1 Autor Pessoal ................................................................................................. 63 5.3.2 Autor Entidade (Órgãos Governamentais, Empresas, Associações, Congressos) ............................................................................................................ 64 5.3.3 Autoria…

do item "11". DO CHAMAMENTO DE TERCEIROS Requer a reclamada que o chamamento de terceiro da empresa CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, sitiado à Fazendo Chorona, s/n, Distrito de Dores da Vitória, Miraí, MG, CEP 36.790-000, visto que está é a empresa que efetivamente prestou serviços para ora ré, devendo em vista do princípio da ampla defesa e contraditório vir a juízo a mencionada empresa para que seja esclarecido a realidade fática atinente a extinta contratualidade,…