Justificativa Comprovar Atividade Peça Processual

where some points are to be desired. Keywords: Accounting. Forensic Accounting. Judicial Decision. Standards of Forensic 8 LISTA DE ABREVIATURA CFC Conselho Federal De Contabilidade CPC Código Processual Civil CPC Código Processual Penal NBC Norma Brasileira De Contabilidade NBC PP Norma Profissional Do Perito NBC TP Norma Técnica De Perícia Contábil Art. Artigo TRT Tribunal Regional do Trabalho 9 LISTA DE…

CONTÁBEIS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Legislação 2. Legislação profissional vigente sobre a matéria 3. Normas Brasileiras de Contabilidade 4. Normas Técnicas da Perícia Contábil 5. Normas Profissionais de Perito Contábil 6. Exercícios de Fixação/Atividades/Trabalhos 1. RESOLUÇÃO CFC Nº 803/1996 Aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC. 2. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.243/2009 - Aprova a NBC TP 01 – Perícia Contábil. 3. RESOLUÇÃO CFC Nº 1.244/2009 -…

vítimas desses erros. A primeira parte da pesquisa tem como principal enfoque o resultado da obrigação assumida na prestação do serviço, para tanto foi preciso verificar seu enquadramento como relação de consumo, identificando o exercício dessa atividade como obrigação de meio segundo o atual Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Em seguida procurou-se estabelecer quais são os meios de prova para a tutela jurisdicional atual e a dificuldade acerca da obtenção…

MANUAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO São Paulo 02/2012 “Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo é preciso, pois, saber e amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de…

Apresenta duas correntes → • 1ª: (do empregado) – considera inaplicável na Justiça do Trabalho, sua justificativa esta pautada na natureza alimentar das verbas trabalhistas e o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas. • 2ª: (do empregador) – considera aplicável na Justiça do Trabalho, sua justificativa está pautada na ideia da efetividade e celeridade processual. Atualmente, considera-se ser aplicável a prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho.…

Ministério Público de Contas, na forma estabelecida na legislação pertinente. Art. 10 O Tribunal de Contas do Estado do Piauí disporá de secretaria e de outras unidades integrantes da estrutura dos serviços auxiliares e de apoio para atender as atividades de natureza técnica e administrativa necessárias ao exercício de suas competências. Capítulo II DOS MEMBROS Seção I DOS CONSELHEIROS Art. 11 Os Conselheiros do Tribunal de Contas serão nomeados dentre brasileiros que…

Mas depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão, e que conduz ao bem e beneficio de todos, aceite-o e viva-o. Buda RESUMO O tema proposto situa-se no campo do direito processual penal e também no direito constitucional. A Constituição de 1988 trouxe expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita no rol dos direitos e garantias individuais, encontra-se regulamentada no LVI art. 5º pelo qual “são…

abstrato, ou seja, independe do resultado final do processo; • É direito subjetivo, onde o titular deve ou pode exigir do Estado-juiz a prestação jurisdicional devida; • É direito público, pois provoca um dos Poderes da União, sendo a atividade jurisdicional de natureza pública. 2. DAS ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL Nesta ocasião, considerados os sujeitos que têm a prerrogativa de promover a ação penal, podemos dividi-la conforme o art. 100 do Código Penal, em ação penal…

0 (zero a dez), contendo uma peça prática profissional de ordem prática (iii) Av3 trata-se de uma COMPOSIÇÃO DE NOTAS relativa à soma: (a) da entrega tempestiva de todas as peças trabalhadas em sala de aula – com valor de 0,0 a 2,0 (zero a dois); e (b) da entrega tempestiva e avaliação de conteúdo de 4 (quatro) CASOS EXTRAS, – com valor de 0,0 a 2,0 (zero a dois) pontos cada, com nota final 10, 0 (dez), que ao final o aluno deverá entregar uma pasta com todas as peças produzidas,…

recursos disponibilizados pelo Estado e pela União. Nesse sentido, frente a esse contexto, saber utilizar esse recurso é extremamente importante para a promoção de desenvolvimento social e econômico municipal. Na primeira parte, apresenta-se a justificativa, objetivos e metodologia utilizada para demonstrar a importância do Controle Interno dentro da estrutura da Administração Pública. Na segunda parte, foi apresentada a conceituação dos controles internos, atuação, características,…