Justificar Tortura

permitir a pratica de tortura nos interrogatórios, pois a tormenta da dor faz com que o homem fraco confesse o que às vezes nem cometeu, para se livrar daquele momento de angustia. XI- dos juramentos Outra contradição é quanto os juramentos, pois não adianta obrigar o homem a jurar falar a verdade, se isto contribuir para sua destruição ele não o fará com sinceridade, tornando-se assim uma mera formalidade. XII- da questão ou tortura Beccaria defini a tortura como…

lutaríamos contra terroristas. O verdadeiro terrorista era eu e o verdadeiro terrorismo é essa ocupação O racismo nos militares tem sido,durante muito tempo, uma ferramenta importante para justificar a destruição ou ocupação de um outro país. Tem sido usado durante muito tempo para justificar a morte, subjugação ou tortura de outro povo. Racismo é uma arma vital usada por esse governo . É uma arma mais poderosa do que um rifle, um tanque, um bombardeiro, ou um navio de guerra. É mais…

da banalização do crime, a prática de delinquir tornou-se algo rotineiro, porém, temos situações especiais que se incluem: a deliquência ao volante , a deliquência praticada pelo atleta no exercício de sua atividade, a deliquência do torcedor, a tortura ( pelo horror que representa) e por fim, a agressão sexual. Em primeiro lugar, discorreremos sobre a deliquência ao volante que ocorre de maneira generalizada uma vez que a infinidade de infrações torna literalmente impossível…

Antônio Milton Barros menciona que: [...] o processo penal em sua origem não tinha qualquer compromisso com o escopo garantístico, daí justificar-se, senão pelo menos entender-se, a utilização de meios eticamente discutíveis na busca da ‘verdade’,Contudo,desse sistema primitivo de busca de verdade real,em que os meios empregados, ainda que fosse a tortura, não poderiam ser impunemente questionados,passou-se ao processo puramente formal,em que não mais a verdade real,filosoficamente…

Católica. 2. Direito Canônico 2.1. Origem do direito canônico, área de atuação e extensão à sociedade laica Foi a partir da derrocada do Império Romano que a Idade Média se desenvolveu economicamente e encontrou fundamentação para justificar socialmente seu discurso de poder. A sustentação política intercontinental de Roma era baseada em três pilares básicos que, ao se desfazerem, provocaram a sua queda. Tais eram: a proteção militar da população, o incentivo ao comércio…

em um catolicismo considerado “desviado”, ou então praticavam alguns atos que eram apontados como bruxaria ou feitiçaria. 12.1.1-Joana D’Arc é um exemplo que podemos citar. Ela foi eliminada pelos ingleses e seus aliados franceses como forma de justificar suas vitorias contra a Inglaterra, que sempre eram mais perseguidos pela Inquisição. 12.2-As penalidades corporais eram aplicadas como medidas preventivas, por isso havia mutilações que serviam para avisar a todos que vissem o…

DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA NO DECRETO PREVENTIVO. DECISÃO QUE SE LIMITA EM MOTIVAR A PRISÃO NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REFERÊNCIAS GENÉRICAS. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS SUFICIENTES A JUSTIFICAR A MEDIDA EXCEPCIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENTE. PRECEDENTES DESTA CORTE E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ORDEM CONCEDIDA. Em sede de habeas corpus não há condição de se adentrar à análise de provas para aferir e descaracterizar ind…

a grandes concepções filosóficas da sociedade e do Estado, pode-se afirmar que a concepção orgânica do Estado, segundo a qual o todo está acima das partes, dominante no mundo antigo e na era medieval, oferece uns dos argumentos mais comuns para justificar a pena de morte. Na verdade, não se pode afirmar que a negociação do direito do Estado de punir um culpado com a morte seja uma conclusão lógica de toda teoria que faça o Estado derivar de um contrato social originário. A particular…

datando do século XVII com a reforma do Direito Penal e a consequente “humanização” das penas. Até então a forma de punição do Estado contra aquele que cometia crimes consistia em punições cruéis “carnais”, era comum a pena de morte, desmembramento, tortura e outros tipos de violência contra o corpo do criminoso. Com a reforma, esse tipo de pena deixa de ser a forma principal de punição e a restrição da liberdade passa a ocupar lugar de destaque. A realidade prisional do Brasil era…

atual. Não o era. Basta lembrarmos da existência da escravidão e toda a violência implícita nessa prática e suas decorrências – uma violência institucionalizada. Outro caso clássico de violência regulamentada era a Inquisição, com suas práticas de tortura e suas fogueiras humanas. Podemos perguntar ainda o que foi a conquista da América... Esse habitante do novo mundo vai se tornar mais do que bárbaro: ele é um selvagem cruel, ele é desumano. É certo que o contraponto não custou a…