Justificar Tortura

principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores sãos outros de acordo com matriz racial . A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorrem durante toda a historia Humanidade e ao complexo de inferioridade se sentindo, muitos povo, como sendo inferiores são europeus

Direitos humanos e polícia Contextualização da experiência Além do texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é possível encontrar um conjunto de leis brasileiras1 que trata da política antidiscriminatória, documentação civil, dos crimes de tortura e do programa nacional de direitos humanos. Os conteúdos destes documentos foram utilizados por professores da disciplina de Direitos Humanos, em cursos destinados à formação e à atualização de policiais, civis e militares, e de…

não do gênero das circunstâncias do crime, pois isso terminariam por acarretar sobre o réu a sugestão de uma resposta que o ponha a mercê da acusação. Dessa maneira, Beccaria aponta haver considerável ligação entre a interrogação capciosa e a dor (tortura), pois para o fraco a dor irá sugerir uma confissão, mas para aquele que se recusa a fazê-lo, mesmo perante a dor, deve-se seguir a rígidas penas fixadas pelas leis de modo a evitarem-se o silêncio do réu, visto que tal comportamento se…

EUTANÁSIA “Eutanásia- Derivado do grego eu (bom) e thanatos (morte) quer significar, vulgarmente, a boa morte, a morte calma, a morte doce e tranqüila. Juridicamente, entende-se direito de matar ou o direito de morrer, em virtude de razão que possa justificar semelhante morte, em regra, provocada para término de sofrimentos ou por medida de seleção, ou de eugenia. A eutanásia provocada por outrem, ou a morte realizada por misericórdia ou piedade, constitui homicídio ou crime eutanásico,…

abordado. Palavras-chave: milagre, plano de desenvolvimento econômico, crescimento. Introdução Em plena ditadura militar, o pensamento que vem á nossa mente é: repressão, censura, prisões arbitrárias, deportações, desaparecimentos, torturas e uma série outros fatos que todos desejamos esquecer. No entanto foi justamente nesse período de cárcere das liberdades individuais que a economia brasileira teve o melhor desempenho da sua história. E por mais que isso pareça…

imaginário europeu, como tudo o que se opõe a civilização. Nesse momento, a antropologia representava não só um instrumento de legitimação da expansão imperialista, mas também uma ferramenta para o exercício da dominação colonial. Assim, alem de justificar a política expansionista européia, a antropologia proporcionava aos agentes colonizadores conhecimentos úteis ao exercício da dominação. Baseado no que foi discutido acima, a antropologia do séc. XIX apresentava uma nítida dimensão…

houver condenação à perda do cargo ou à proibição para o exercício da função pública; V- Ficam inelegíveis os que praticarem os seguintes crimes: lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; tráfico de entorpecentes e drogas afins; racismo, tortura, terrorismo, crimes hediondos, prática de trabalho escravo; crimes contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; VI- Inelegibilidade para os que tiveram suas contas relativas ao…

Como muitos deles haviam sido responsáveis por centenas de casos de tortura e desaparecimento, temiam ser punidos, caso o regime se desfizesse. Essa revanche poderia acontecer se alguém da oposição entrasse no poder. Então mesmo disposto a prosseguir com a abertura do regime, o general Figueiredo não pretendia entrar em atrito com os serviços de informação. Para eles, era interessante demonizar a esquerda, de modo a poder justificar a repressão política dos anos de chumbo. Para isso,…

diversas discussões sobre o tema, recentemente o Supremo Tribunal Federal havia editado a Súmula nº 698, que assim dispõe: "Não se estende aos demais crimes hediondos a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada ao crime de tortura". Assim, questão que se faz fundamental para entendermos o problema da lei 8.072/90 em face da lei 9.455/97 é a de saber como fica o cumprimento da pena para os denominados crimes hediondos? Para podermos entender esta questão, é…

contrária à natureza um homem acusar-se a si próprio, qualquer que tenha sido a finalidade desejada com a proibição dos interrogatórios sugestivos, fez-se com que as leis caíssem numa contradição bem notória, visto que ao mesmo tempo se autorizou a tortura. As confissões do acusado não são necessárias quando provas suficientes comprovaram que ele é com certeza culpado do crime de que se trata. A experiência indica que, na maioria dos processos criminais, os culpados negam tudo. XI – Dos…