Tortura e direitos humanos

violações de direitos humanos, a tortura é universalmente reconhecida como uma das mais hediondas e odiosas e, infelizmente, parece continuar a ser recorrente, atualmente. Em verdade, a história da humanidade é marcada pela tortura. Durante séculos a tortura foi usada como meio de prova permitido pelo direito (pasmem!). Apesar de comprovadamente ineficaz como meio de prova e método de investigação, a tortura foi o método “legalmente” utilizado para a “descoberta da verdade dos fatos”. No Brasil não foi diferente. Desde os primórdios da colonização portuguesa, com ênfase na escravidão, os gritos do(a)s torturado(a)as ecoam em nossa história. Nos períodos ditatoriais, a prática da tortura não somente atingiu os opositores políticos, como se sofisticaram as técnicas adotadas, formando-se especialistas em tortura, inclusive com o suporte de militares estrangeiros. O processo de (re)democratização parece ter feito cessar a prática da tortura com fins políticos, mas, as técnicas aperfeiçoadas foram incorporadas por muitos agentes do Estado, especialmente policiais, que passaram a aplicá-las contra os presos “comuns”, os “suspeitos” e os detentos. E mais, a prática da tortura, considerada método “barato, rápido e eficaz” , contribuiu, inclusive, para a inibição do desenvolvimento da investigação criminal científica. O Brasil é signatário dos principais instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos relativos a tortura, aos quais aderiu…

Sabe-se que hoje, interrogatórios sob torturas ainda são práticas recorrentes no Brasil e no mundo. Apesar de ser proibida pela Constituição e pela Legislação Federal, a tortura ainda é usada como um método de investigação para obtenção de confissões. Essa situação se torna recorrente, visto que mesmo havendo uma legislação que proíba essa prática, são raras as condenações à quem comete esse tipo de crime. No entanto, essas práticas eram ainda mais severas no passado. Na Idade Média,…

TORTURA DEFINIÇÃO: Embora praticada sem descontinuar desde os tempos mais recuados da História, a tortura só veio a ser definida juridicamente no final do século XX, com a aprovação pelas Nações Unidas, em 1984, da Convenção Internacional contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes. Eis a definição, constante do art.1, alínea 1, dessa Convenção, ratificada e promulgada pelo Brasil em 1991: “tortura" designa qualquer ato pelo qual…

PSICOLOGIA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL Responder às questões a seguir e reservá-las para a montagem do relatório da análise do filme: 1. O que é cultura? 2. Quais são as manifestações culturais apresentadas no filme? Justificar sua resposta. 1- O que é Cultura: ( reposta ) Cultura significa cultivar, e vem do latim colere. Genericamente a cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões…

TORTURA CESARE BECCARIA TORTURA ● DEFINIÇÃO: Embora praticada sem descontinuar desde os tempos mais recuados da História, a tortura só veio a ser definida juridicamente no final do século XX, com a aprovação pelas Nações Unidas, em 1984, da Convenção Internacional contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes. Eis a definição, constante do art.1, alínea 1, dessa Convenção, ratificada e promulgada pelo Brasil em 1991: “tortura" designa qualquer ato…

desaparecer, ao mesmo tempo que temos de justificar a necessidade da sua existência. Se queremos livrar-nos deste beco sem saída, temos de considerar o “mal” como um elemento subsidiário e em constante recuo, cujo único papel é o de fazer evoluir o “bem”. Também temos de aceitar o paradoxo dum mal que acharíamos necessário à construção humana e ao mesmo tempo supérfluo, para que ele regrida progressivamente até desaparecer por completo. Vejamos o caso da tortura por exemplo. Trata-se…

suapesquisa.com/historia/inquisicao/ Torturas no Regime Militar As torturas durante o período de 1964 a 1985, era realizadas com muitos choques e pancadarias. A partir de 1968, começou a ser amplamente utilizada, para conseguir confissões das pessoas envolvidas na militância contra o governo militar. Apesar disso, nenhum torturador foi punido, pois o Congresso Nacional aprovou, em 1979, a Lei da Anistia. Com ela, as pessoas envolvidas em crimes políticos seriam perdoadas pela…

A tortura A enorme importância dada à confissão explica o meio utilizado pelos juízes e inquisidores para obtê-la: a tortura. O emprego da tortura como um meio de obter a confissão ressurgiu na Europa do século XIII não como uma inovação, mas como uma restauração. A igreja, que até então havia condenado esse procedimento, autorizou a adoção da tortura pelos inquisidores nos julgamentos de bruxaria e heresia. Eram várias as técnicas de tortura, que se aprimoravam…

uma criança de nove anos, sem a necessidade de tanto tempo ou tortura de qualquer animal para mostrar empíricamente o que qualquer imbecil sabe, para chamar isso de "científico". Passados alguns anos, John Broadus Watson realiza diversos experimentos de tortura com animais e crianças para estudar os reflexos, denominando isso de Behaviorismo, que significa "comportamento" em português, ou seja, quais ações humanas se assemelham às máquinas, da qual a sua teoria só teve validade para…

operário metalúrgico Manoel Fiel Filho foi retirado do seu trabalho com a justificativa de prestar maiores esclarecimentos sobre o jornal comunista “A Voz Operária”, levado para o porão do DOI-CODI sem sequer um mandato judicial, ele era mais um suspeito de realizar atividades políticas de oposição ao governo. Torturado durante dois dias para entregar colegas e revelar detalhes da base comunista criada por Antônio Flores na fábrica metalúrgica onde trabalhavam, Manoel foi morto. A…