25 anos da Constituição

Sabe-se que hoje, interrogatórios sob torturas ainda são práticas recorrentes no Brasil e no mundo. Apesar de ser proibida pela Constituição e pela Legislação Federal, a tortura ainda é usada como um método de investigação para obtenção de confissões. Essa situação se torna recorrente, visto que mesmo havendo uma legislação que proíba essa prática, são raras as condenações à quem comete esse tipo de crime. No entanto, essas práticas eram ainda mais severas no passado. Na Idade Média, com a atuação da Santa Inquisição, diversos métodos de tortura foram desenvolvidos para condenar aqueles que era contra os dogmas pregados pela Igreja Católica. Era comum os hereges serem executados em fogueiras, onde se mantinham conscientes enquanto eram progressivamente queimados, até a morte. Outra prática comum era o cozimento, no qual o condenado era colocado dentro de um caldeirão cheio de água, que seria aquecido por um fogueira. Especificamente no Brasil, durante o regime militar, a tortura passou a ser amplamente empregada. Foi usada para intimidar a população e consolidar um governo ilegítimo, construído sem o consentimento popular. Para isso, promulgaram Atos Institucionais e leis repressivas, que davam legitimidade ao regime, ao mesmo tempo em que criaram órgãos para vigiar e manter sob controle todos os setores da população, inspecionando desde Igrejas até os meios de comunicação. Esses órgãos institucionalizaram a tortura, formando um poderoso agente repressivo que atuava de forma brutal contra aqueles que questionavam o regime militar. Com o objetivo de investigar esses crimes cometidos durante a ditadura brasileira, criou-se a Comissão Nacional da Verdade, que apesar de não ter a função de punir os torturadores, é de extrema importância, já que delatará uma série de ações que marcaram o período e que até então estavam "encobertas". Enfim, nota-se que apesar de ser juridicamente proibida, a tortura sempre foi e ainda é largamente utilizada, não apenas pelos