Justificar Tortura

acusado em relação a sua culpa no crime. A tortura A tortura era um dos meios usados para se obter a confissão. A Igreja autorizou a prática através da Bula do Papa Inocencio IV, em 1252. A justificativa para o uso da tortura era o de que se o acusado fosse submetido ao inquérito e passasse por sofrimento físico durante ele, acabaria dizendo a verdade. As técnicas variavam conforme os crimes. As principais características da prática da tortura foram a contribuição para a…

estabelecidos na Convenção por aquele Estado Parte, ou em nome desses indivíduos ou grupos de indivíduos. Sempre que for apresentada em nome de indivíduos ou grupos de indivíduos, a comunicação deverá contar com seu consentimento, a menos que o autor possa justificar estar agindo em nome deles sem o seu consentimento.” Embora sem competência contenciosa, de caráter jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência consultiva, relativa à interpretação das…

e Buffon, participou da equipe de criação das reformas no sistema penal em 1971, escreveu: Dos Delitos e Das Penas, tal obra foi um alicerce de denuncia contra penas da época, questionando injustiças dos julgamentos secretos, e algumas formas de torturas, tais quais eram usadas para abstrair informações (provas do crime). Sua obra nos permite refletir sobre a dignidade humana e a formação das leis penais. Beccaria descreve os delitos e as sanções usadas até então, critica e mostra, ao…

repressivo sem qualquer oportunidade de igualdade ou respeito a qualquer diretriz jurídica, deu margem hoje 50 anos, após tal período há um país estritamente legalista no qual qualquer ameaça a qualquer direito ou, qualquer tratamento que possa ensejar tortura ou tratamento desumano ou degradante, é passível de penas não tão cruéis como as que eram aplicadas no período ditatorial, mas são as de caráter mais punitivo possível. No decorrer dos anos passados , mais um longo período após a…

ferrados. Mais tarde este nome passou a ser o de um instrumento de tortura, e então, quando surgiu a escravidão a palavra tripalium passou a definir esta ''atividade torturante''. Depois disto o ''trabalho'' e seu significado vieram mudando constantemente, passando de uma "atividade torturante" na época da escravidão para ser a "atividade que dignifica o homem" mais recentemente. Escravidão: o trabalho como forma de tortura Este formato onde há uma relação entre um superior,…

contra esse argumento, visto que uma sala de aula é considerada um lugar de “tortura”. Vejamos o exemplo dado por Alves ao citar que sua alegria foi apenas com dois professores. São poucos docentes que fazem com que a turma se sinta bem e que goste de aprender com eles. Isso não foge da nossa realidade, se fizermos uma estatística de quem gosta de estudar, será terrível o resultado. Os pedagogos irão se defender ao justificar que os alunos não entendem ainda o conhecimento e sua…

deve buscar uma leitura o mais possível objetiva, mas seria quase um cinismo não reconhecer a dimensão ético-moral do problema. Por um lado, temos o fato de que o Estado brasileiro tinha todas as condições de combater a luta armada sem apelar para a tortura e o extermínio. Por outro, mesmo os que discordam da luta armada não podem deixar de reconhecer certa generosidade no projeto daqueles jovens, sobretudo os que fizeram a opção pelas armas depois das passeatas de 1968. Esse…

Outro ponto importante é a questão da tortura, expõe seu ponto de vista nas seguintes linhas: “É uma barbaria consagrada pelo uso na maioria dos governos aplicar a tortura a um acusado enquanto se faz o processo, quer para esclarecer as contradições em que caiu, quer para descobrir os cumplices ou outros crimes[..]”. Totalmente contra o uso da tortura Beccaria afirma que só o juiz tem o direito de punir o delinquente, mas com as penas prescritas em lei, e a tortura seria um excesso de…

Outro ponto importante é a questão da tortura, expõe seu ponto de vista nas seguintes linhas: “É uma barbaria consagrada pelo uso na maioria dos governos aplicar a tortura a um acusado enquanto se faz o processo, quer para esclarecer as contradições em que caiu, quer para descobrir os cumplices ou outros crimes[..]”. Totalmente contra o uso da tortura Beccaria afirma que só o juiz tem o direito de punir o delinquente, mas com as penas prescritas em lei, e a tortura seria um excesso de…

Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada pelo Brasil (promulgada em 1948, pela ONU) que “ninguém será submetido à tortura ou castigo cruel, desumano ou degradante”. Em 21 anos de regime militar, esse princípio foi ignorado pelas autoridades brasileiras. A pesquisa do projeto “Brasil: nunca mais” (1964-1979) mostrou quase uma centena de modos diferentes de tortura mediante agressão física, pressão psicológica e utilização dos mais variados instrumentos, aplicados aos presos…