Justiça Terapeutica

grupo família é um todo organizado, sendo assim, quando um de seus membros adoece, outros adoecerão junto. Acontece uma desestruturação no desenho família, onde papéis precisarão ser reorganizados. (MENDES; LUSTOSA; MELLO, 2009). Uma vez que a terapêutica para a doença que afeta esse componente da família não é efetiva, é imprescindível a admissão de outras formas de atenção que favoreçam o controle da dor, alivio dos sintomas e melhoria da qualidade de vida que resta, bem como oferecer…

desenvolvimento tecnológico e científico. Procuramos iniciar uma discussão acerca do exercício da enfermagem em sua dimensão bioética, analisando como ele tem se dado em relação à ética dos princípios a qual é baseada na beneficência, autonomia e justiça. Neste sentido os membros da equipe de enfermagem, em suas relações com o paciente, têm adotado uma postura calcada na beneficência interligada à subordinação de sua prática ao ato médico. Por outro lado, a sua proximidade com o…

128, I e II, do CP. Prevaleceu o voto do Min. Marco Aurélio, relator. De início, reputou imprescindível delimitar o objeto sob exame. Realçou que o pleito da requerente seria o reconhecimento do direito da gestante de submeter-se a antecipação terapêutica de parto na hipótese de gravidez de feto anencéfalo, previamente diagnosticada por profissional habilitado, sem estar compelida a apresentar autorização judicial ou qualquer outra forma de permissão do Estado. Destacou a alusão…

O adolescente e as drogas no contexto da justiça: construções teórico- metodológicas do Projeto Fênix Maria Fátima Olivier Sudbrack; Maria Inês Gandolfo Conceição Universidade de Brasília O envolvimento de adolescentes com drogas constitui especial desafio que precisa ser enfrentado com metodologias adequadas a cada contexto no qual a questão é abordada. A condição de adolescentes que, além de consumir drogas estão envolvidos com práticas infracionais, configura uma…

PUBLIC 30/04/2010 Parte(s): MUNICÍPIO DE ARCOVERDE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO VALDECIRA GOUVEIA DA SILVA E OUTRO(A/S) ALUÍSIO PIRES VIDAL DE VASCONCELOS XAVIER Trata-se de pedido de suspensão de tutela antecipada, ajuizado pelo Município de Arcoverde/PE, em face da decisão proferida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco nos autos do Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n.…

Espinhal Progressiva Tipo I,uma doença genética incurável. Os pais buscaram recursos na justiça para garantir que o bebê não fosse submetido a mecanismos de respiração artificial, foi um caso específico de recusa de obstinação terapêutica, a justiça deu seu parecer favorável uma semana antes do bebê vir a óbito. Obstinação Terapêutica é conhecida também como distanásia, é o uso excesso de medidas terapêuticas que impõe a dor e sofrimento a pessoa doente, e mesmo com tais intervenções…

Ministério Público é que em resposta ao oficio solicitado à Comissão de Analise de Solicitações Especiais da Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto informou “o medicamento genérico possui bioequivalência e biodisponibilidade, portanto, equivalência terapêutica e biossegurança em relação ao medicamento de referência”. Relatou, ainda, que “a experiência de oito anos atuando nesta Comissão nos permite informar que não detectamos nenhum caso de reação adversa em relação ao princípio…

regularização com a Resolução nº 014/2000, do Conselho Federal de Psicologia. Todavia, a Resolução CFP nº 013/2007 revoga a resolução anterior, trazendo maiores especificações das funções de tal especialidade, com previsibilidade de atuação no âmbito da Justiça. Classificação das áreas de atuação: 1 . Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda…

que ser capazes de corresponder a esses desafios de maneira incomum e criativa, empreendedora, eficiente e acima de tudo eficaz nos resultados, demonstrando ponderação, responsabilidade, cautela, porém segurança nas decisões e ações, somado ainda a justiça e a ética. Não basta apenas ter uma formação técnica, é preciso uma “formação” humanizada – um atendimento diferenciado, personalizado – ainda que dezenas de pessoas sejam atendidas num mesmo dia, cada um com seus conflitos, seus…

Porém, não é a sociedade toda que prefere ser tratada das enfermidades. São incontáveis os casos onde é melhor para o paciente e para a família que o indivíduo morra, ao invés de permanecer na angustia da doença ou do estado vegetativo. As técnicas terapêuticas desenvolvidas têm a capacidade de amenizar os sintomas da enfermidade, aliviar as dores, manter a pessoa viva por mais tempo, mesmo que inconsciente. Muitas vezes, o uso de aparelhos prolonga a vida sem utilidade e não deixa que o…