Justa Ca Condenação Criminal Do Empregado Passada Em Jul

1997. 31. A Reforma Administrativa e os contratos de gestão. Revista Licitar, ano 1, n• 4, p. 10-19, out. 1997. 32. O que muda na remuneração dos servidores? (subsídios). Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, n• 7, p. 421-428, jul. 1998. 33. A defesa do cidadão e da res publica. Revista do Serviço Público, Fundação Nacional Escola Nacional de 34. SOO anos de direito administrativo. Cadernos de Direito e Cidadania II -Instituto de Estudos de Direito e…

policiais, caracterizam-se por não possuir processos mensuráveis ou controláveis e nem resultados visíveis. Nesse sentido, Muniz (2006) alerta que (...) as percepções dos executivos de polícia, outros operadores do sistema de segurança pública e justiça criminal, autoridades políticas, cidadãos, formadores de opinião, meios de comunicação, etc, acerca dos níveis de visibilidade do trabalho policial, influenciam os tipos de cobranças de resultados das polícias e, por conseguinte, a…

... 79 Neidy Nunes Barbosa Centurião e Jacy Correa Curado O papel da Delegacia de Atendimento à Mulher e a política pública de enfrentamento à violência de gênero .. 88 Nadia de Sousa Rodrigues e Nilton Paulo Ponciano Análise de gênero da vida criminal .................................. 95 Regina Célia Dan e Zaira de Andrade Lopes Relações de poder entre casais de homoafetivos na perspectiva de gênero ................................................. 102 Maria Conceição Jorgino Elias e…

teorias e aplicações do direito ressentem-se de dois conceitos, nestes infelizes dias que atravessamos: pecam pela maneira abstrata de entender a idéia jurídica e as distintas instituições capitais do direito, defeito já antigo; e, de alguns anos para cá, também pecam pela tristíssima fraqueza com que se deixam levar por estes sofismas enervantes da inércia e da paralisação, inventados pelos covardes e indolentes, sofismas que são conhecidos com denominações mais ou menos ocas ou…

cláusula contratual que contrarie direito do consumidor; XVIII - representar; a) ao órgão judicial competente para quebra de sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, bem como manifestar-se sobre representação a ele dirigida para os mesmos fins; b) ao Congresso Nacional, visando ao exercício das competências deste ou de qualquer de suas Casas ou comissões; c) ao…

teorias e aplicações do direito, ressentem-se de dois conceitos, nestes infelizes dias que atravessamos: pecam pela maneira abstrata de entender a idéia jurídica e as distintas instituições capitais do direito, defeito já antigo; e, de alguns anos para cá, também pecam pela tristíssima fraqueza com que se deixam levar por estes sofismas enervantes da inércia e da paralização, inventados pelos covardes e indolentes, sofismas que são conhecidos com denominações mais ou menos ocas ou…

teorias e aplicações do direito ressentem-se de dois conceitos, nestes infelizes dias que atravessamos: pecam pela maneira abstrata de entender a idéia jurídica e as distintas instituições capitais do direito, defeito já antigo; e, de alguns anos para cá, também pecam pela tristíssima fraqueza com que se deixam levar por estes sofismas enervantes da inércia e da paralisação, inventados pelos covardes e indolentes, sofismas que são conhecidos com denominações mais ou menos ocas ou…

392 3. A interpretação da ciência jurídica 395 Notas 399 Prefácio à primeira edição Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia políti- ca e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto. Logo desde o começo foi meu intento elevar a Jurisprudência, que - aberta ou…

Revista Brasileira de Educação Número especial Juventude e contemporaneidade Angelina Teixeira Peralva Marilia Pontes Sposito organizadoras Mai/Jun/Jul/Ago 1997 Nº 5 Set/Out/Nov/Dez 1997 Nº 6 ISSN 1413-2478 Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Revista Brasileira de Educação 3 Editorial 5 Juventude, tempo e movimentos sociais Alberto Melucci 15 O jovem como modelo cultural Angelina Teixeira Peralva 25 Considerações sobre a tematização social da juventude…

subjetivos e os objetivos, inclusive os de tempo. Se deu prazo para a interposição, não há encurtá-lo; de regra, o alargamento prejudicaria a outro figurante, pessoa privada ou pública. Os mesmos princípios valem para o direito processual civil e criminal como para os outros ramos do direito processual público. 3)IMPUGNAÇõES DE RESOLUÇõES JUDICIAIS E RECURSOS. ~de suma importância não se considerar recurso “qualquer” meio de impugnação das resoluções judiciais. Há mais meios de…