Juspositivismo Corrente Critica

direito............................................................................................................98 O jusnaturalismo moderno e suas ambivalências...............................................................................104 O juspositivismo e os primórdios de uma ciência do direito…………..................................................121 9 Os positivismos e a ciência do…

moral na atividade administrativa, como exigncia jurdica. Eis que uma tendncia que pode se firmar, como parecem admoestar tanto os movimentos atualmente surgidos no meio de juzes democrticos, tanto as grandes movimentaes de pensamento, como as correntes envolvidas com o chamado direito administrativo, pouco importando, nesse caso, tenha sido ou no esse direito achado na rua. Assim, face tendncia apontada, bom ser chamar-se a ateno para dois pontos. Primeiro- e isso fato que o texto…

Marcondes César, São Paulo, Paulus, 1999, p. 82. Cf. James Griffin, “Metaética”, in Dicionário de Ética e Filosofia Moral, op. cit., p. 170. Cf. Javier Sádaba, “Ética Analítica”, in Historia de La Ética, Volume 3, Victoria Camps (org.), Barcelona, Crítica, 1989, p. 163. Cf. Esperanza Guisán, Introducción a la Ética, Madrid, Cátedra, 1995, p. 253. Esperanza Guisán defende o ponto de vista segundo o qual “las preocupaciones propias de la ética normativa, especialmente la búsqueda de…

Concepqio parcial e concepqzo total da ideologia, 22; 2. 0 marxismo C "ideol6gico"? A distinqiio entre ideologia e utopia, 23; 3. 0 "relacionismo" evita o "relativismow?,23. VIII. A filosofia do direito: jusnaturalismo; realism0 juridico; Kelsen e o juspositivismo - 25 1.Radbruch e o jusnaturalismo, 25; 2 . 0 realismo juridico de von Savigny a Pound, 25; 3. Hans Kelsen, 26; 3.1. "Ser" e "dever ser" e a ciikcia dos valores, 26; 3.2. "San@oY',"norma juridica" e "norma fundamental", 28.…

Social e Política. Realizou os estudos pioneiros sobre a experiência normativa e os modelos jurídicos, com obras de grande qualidade didática de concisão e clareza que o distinguiram. Foi um dos responsáveis pela modificação operada nas grandes correntes do pensamento jurídico contemporâneo, como a Teoria Pura de Kelsen. (REALE, 1999, contracapa). 2 18 posto pelo homem e que o homem pode desfazer ou alterar por um ato incondicionado. (REALE, 1998, p. 06). Dessa situação de…

depositada, tanto para assumir alguns dos cargos que anteriormente ocupava, quanto para atuarmos em projetos conjuntos. O principal agradecimento, contudo, deve ser feito à atenção com que leu a primeira versão desta dissertação, tecendo importantes críticas e apontando falhas na argumentação. Sem a sua apreciação arguta, o trabalho estaria inquinado de graves equívocos, muitos dos quais espero tenham sido corrigidos. À Ana Cláudia Finger, minha amiga do coração, agradeço imensamente…

DIREITOS FUNDAMENTAIS Ao pensar no tema dos direitos fundamentais, vem logo à mente dos juristas a dicotomia antiga e tradicional entre jusnaturalismo e juspositivismo que tanto foi objeto de estudos e discussões por parte dos teóricos do direito durante muito tempo. No entanto, tal dicotomia foi desconstruída e superada na medida em que houve críticas sistemáticas ao que se considerou como a “ficção do estado de natureza”, inserindo-se a elaboração, consolidação e ampliação do rol de…

........................................................94 FUNDAMENTOS TEÓRICOS E CORRENTES DOUTRINÁRIAS SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO ...............................................................................................................97 3.3.2.1 Fundamentos Teóricos .............................................................................................97 3.3.2.2 Correntes Doutrinárias .................................................................................

pessoas humanas.28 O essencial é que não se use a ambigüidade das expressões, para criar uma ilusão formal e impedir que se dê sentido prático à preocupação com os direitos humanos, hoje já universalizada. A expressão direitos humanos já se tornou corrente, aparecendo em grandes números de tratados, pactos acordos internacionais e convenções. Entretanto, apesar dessa geral aceitação muitos juristas relutam quanto à forma de expressar o compromisso com tais direitos e demonstram…

de pouca intensidade. Os neoconservadores, aliados muitas vezes aos neoliberais (e até mesmo a liberais ortodoxos), mesmo ressalvadas as discordâncias que se possa ter em relação aos seus argumentos, expõem contradições muito concretas em suas críticas. (...) a) o desestímulo à economia de mercado; b) o alto custo do Estado de Bem-Estar; c) a incapacidade de solução do Estado de Bem-Estar (ineficiência); d) a obstrução da liberdade; e) a oposição à iniciativa privada” (OLIVIERO,…