Juspositivismo Corrente Critica

frutos de teses de doutoramento, são inauguradoras dessa nova tradição marxista no direito: Marxismo e Direito - Um Estudo sobre Pachukanis de Márcio Bilharinho Naves (Boitempo: 2000) e Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro, de Alysson Leandro Mascaro (Quartier Latin: 2003). Em ambas, nota-se uma abordagem crítica dos fenômenos jurídicos, fundamentada no materialismo histórico professado por Marx, a exemplo da obra de Evgeny Pachukanis, "Teoria Geral do Direito e Marxismo".…

(Roberto Bobbio) -Teoria Pura do Direito (Hans Kelsen) 3ª aula (17/02/2012) - A posição do positivismo jurídico na conjuntura jurídica ocidental: HEGEMÔNICA > CRÍTICAS > NECESSIDADE DE CONHECER SUAS IDEIAS FUNDANTES. (A PARTIR DO SÉC XIX) (2ª METADE DO SÉC XX) (PARA DEPOIS FORMULARMOS AS CRÍTICAS) - A expressão “Positivismo Jurídico” deriva de Direito Positivo. Esse contrasta com o Direito Natural (jus naturalismo). Ambas advêm da modernidade.…

............................................................ 16 3.1.1 Direitos Humanos e Direitos Naturais - Jusnaturalismo ..................................................................... 16 3.1.2 Direitos Humanos e Direito Positivo – Juspositivismo ........................................................................ 19 3.2 OS MARCOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ............................................. 22 3.2.1 Magna Carta – 1215 .................................

sociedade está saindo de uma situação mais primitiva e vai para algo mais próximo da racionalidade Marx -> o comunismo, uma fase superior, é inexorável, é inevitável, pois as contradições internas do capitalismo propiciarão esse desenvolvimento Críticas: 1. Não se pode dizer que a história está num caminho de mais racionalidade. Não há uma racionalidade inerente ao desenvolvimento histórico. 2. Suponde que se haja uma tendência do desenvolvimento, será que é possível fazer…

definição de Aristóteles, de Platão, de Kant, mas será sempre uma definição particular, nunca absoluta. Entretanto, embora não seja possível dar uma definição universal de filosofia, podemos dizer que ela se caracteriza por ser uma atitude, uma atividade crítica face à experiência humana. Vamos então em busca de compreender o sentido dessa atividade, em busca do sentido da filosofia. 1. A filosofia no mundo. Os preconceitos que cercam a filosofia. “A Filosofia é polidamente respeitada…

Embora se possam formular críticas pertinentes em relação à razão comunicativa, sobretudo quando se tenta aplicá-la em países como o Brasil, onde as diferenças sociais e econômicas são enormes, a sua teórica permite compreender a criação do Direito de forma relacional, envolvendo os distintos sujeitos que afirmam seus direitos. A capacidade política organizativa e mobilizativa das chamadas quebradeiras de coco babaçu revelam, neste sentido, que a despeito das críticas acerca de sua…

sobrevivência espancando influências endógenas, principalmente de caráter econômico e político-partidário. O sistema alopoiético, aberto às influências (inputs) exógenas, que lhe dão sustentação e a capacidade de produzir e reproduzir (outputs) sofre crítica por permitir que aquelas influências distorçam o seu objetivo primário de instrumento estabilizador das relações humanas, num ambiente permeado pela liberdade e igualdade. PALAVRAS-CHAVES: SISTEMA, SOCIEDADE, AUTOPOISE, ALOPOIESE,…

primando pela transformação presente do conteúdo legal instituído e buscando nova compreensão historicista do Direito num sentido social e humanizador. SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas XI Introdução 1 Capítulo I - PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO11 1.1 Questões Paradigmáticas para Repensar a História 11 1.2 Historiografia Jurídica Tradicional: Natureza e Função 14 1.3 Novos Marcos na Historicidade do Direito 17 1.4 Pressupostos da Modernidade Jurídica…

teoria da interpretação jurídica. Natureza institucional/pessoal da decisão judicial ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 340 8. Disciplina legal da interpretação jurídica: reflexão crítica----------------------------------------- 357 CONCLUSÕES -------------------------------------------------------------------------------- 377 I. Quanto a uma concepção hermenêutica e literária do…

25 3.3 Historicismo e legitimidade ................28 3.4 Por uma sociologia dialética .............32 3.5 Dialética social e emancipação .........34 3.6 A essência do Direito ...............................38 3.7 Humanismo Dialético como teoria crítica .......................................................44 3.8 Dialética e engajamento ........................45 3.9 Dialética e modernidade........................49 3.10 Humanismo dialético e metafísica .........................................