Jusnaturalista

podem ser agrupadas em duas grandes vertentes, o modelo jusnaturalista e o modelo hegelo-marxiano, que se contrapõem um ao outro. O jusnaturalismo abarca de Hobbes a Rousseau, passando por Locke, Spinoza e Kant; o modelo hegelo-marxiano, por sua vez, como já acena o próprio nome, abarca duas perspectivas que, mesmo sendo a segunda uma inversão da primeira, guardam entre si a identidade estrutural. O que caracteriza o modelo jusnaturalista é, antes de tudo, o seu objetivo de desenvolver…

derivada da norma. Dessa forma, fala-se em um sentimento de justiça, que é subjetivo, variável e por vezes contraditório e, portanto, não pode servir de base para o direito natural. Ao se analisar a questão do sentimento jurídico pela concepção jusnaturalista, podemos perceber um paralelo aos pensamentos de Immanuel Kant (Alemanha, 1724-1804), um dos grandes filósofos da Era Moderna, quando este arquiteta sua tese sobre a Lei Moral e o imperativo categórico. Através da máxima “Age…

essência humana e constituídos de certa estabilidade, usado como referência para saber o que é justo ou injusto, bom ou mau, fundamento de todas as leis, já que é anterior ao próprio Estado. Subentende-se que o direito supracitado, no entendimento jusnaturalistas, ser do que é correto, isto é, da ética da Divindade e que parte da ideia que o Direito Natural seja universal: pois serve para o homem em qualquer época ou lugar, dada sua imutabilidade no tempo e no espaço; independe do Estado…

e do poder político, na própria natureza humana e na vida social. Em algumas doutrinas jusnaturalistas modernas, o individualismo é levado até o ponto de se considerar a própria sociedade como efeito de um contrato entre os indivíduos; o contrato social se desdobraria assim em dois momentos, pacto de união e pacto de sujeição. Mas isto' é mais raro do que comumente se crê, porque, também entre os jusnaturalistas modernos, o estado de natureza é geralmente representado como uma forma de…

dialética Direito Natural x Direito Positivo. Tradicionalmente as doutrinas “Jusnaturalismo” e “Positivismo Jurídico” sempre foram concebidas como opostas, ou seja, ou estão certos os argumentos da escola positivista, ou estão corretas as concepções jusnaturalistas. 2 – DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO 2.1 - Direito Natural O direito natural ou direito irresistível. Um dos mais importantes conceitos está vinculado à própria natureza do ser humano, um direito transcendental,…

Moral é conduzido através dos séculos e dentro dele encontram-se diversas teorias, para separá-los ou uni-los. Duas posições jus-filosóficas são as principais nesse debate: a corrente positivista ou juspositivista e a corrente não positivista ou jusnaturalista. Para os Positivistas, “o estudo do fenômeno jurídico não depende de uma avaliação moral e o reconhecimento da validade das normas não depende da sua conformidade a critérios sobre o justo e o correto. Consideram-se válidas todas…

ao Jus Naturalismo, seus conceitos e concepções. Essa é a atividade II e integra junto com a primeira para compor a notas de Sociologia Geral e Jurídica. SUMÁRIO 1. Jus naturalismo. 1.1 Direito Natural. 1.2 Os Jusnaturalistas. 1.3 Outros Jusnaturalistas. 1.4 Considerações Finais. 2. Referências Bibliográficas. Atividade II Jus naturalismo 1. Jus naturalismo. O Jus naturalismo foi o resultado de transformações econômicas e sociais que impuseram…

a teoria. Há curiosamente, hoje, muitos positivistas que professam exteriormente um credo pós-moderno, normalmente sociologista (mas dito sociológico apenas), ou até mesmo jusnaturalista ou, pelo menos, assumidamente não-legalista e não-positivista. É já proverbial a situação dos professores que professam o credo jusnaturalista até às férias do Natal (começando as aulas aí em Outubro ou Novembro), e depois se devotam à exegese pura e dura da lei positiva. Disse-se, com razão, que o…

o governo, é uma obra que tem característica jusnaturalista, que se inspira na lei natural. O filósofo político, tem como um dos objetivos, ‘’desmascarar’’ algumas práticas. “A principal função do filósofo político consiste em descobrir, sob as falsas teorias e as práticas corruptas(...)”(Pág.147). Locke não faz filosofias sobre a lei natural nessa obra. Ele se refere a natureza como à forma tradicional com que toda corrente jusnaturalista considerava a natureza, ele se refere…

consiste em servir aos demais valores na convivência social. A importância da justiça para o Direito, não o reduz apenas ao elemento “valor”, ele é também “fato”. 9. Como os jusnaturalistas, em geral, situam o problema das leis injustas? Qual é, especificamente, a posição de Tomás de Aquino sobre o assunto? Os jusnaturalistas de modo geral, negam validade às leis injustas: direito injusto não é Direito. Já São Tomás de Aquino reconhece validade nas leis cujo mal que provocam é…