Jusnaturalista

aqueles que reconhecem e apontam a existência de correntes divergentes, mas que encontram entre si um ponto em comum: a certeza de que além do direito escrito existe uma norma superior que é a manifestação do direito justo. Segundo o pensamento jusnaturalista apresentado por alguns autores contratualistas, existiu um estado fictício em que os indivíduos viviam motivados pelo desejo, e enlaçados por uma condição de igualdade, chamado comumente entre eles de Estado de Natureza. Esse estado…

tomar sua decisão, indo, assim, contra a simpatia que admite sentir em relação ao caso e a inclinação de se ter consideração pela situação vivida pelos acusados. O próximo juiz a julgar, Foster, é, ao contrário de Truepenny, extremamente jusnaturalista, assume posições com as quais simpatizei em diversos pontos, mas como prefiro me ater a decisões ponderadas, também discordei em outros. Foster defende que os exploradores estavam em uma situação excepcional e, portanto deveriam ser…

sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana. O livro de Platão traduzido como "A República" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (Politeía). Caráter específico do poder Os critérios aristotélico ou jusnaturalista não permitem distinguir o caráter específico do poder político. Os pathy escritores políticos não cessaram nunca de identificar governos paternalistas ou despóticos, ou então governos cuja relação com os governados se assemelhavam…

poder fixam um limite intransponível: as normas jurídicas e a atividade política dos Estados, das sociedades e dos indivíduos que se oponham ao direito natural, qualquer que seja o modo como este for concebido, são consideradas pelas doutrinas jusnaturalistas como ilegítimas, podendo nessa condição ser desobedecidas pelos cidadãos. A figura de Antígona, na tragédia homônima de Sófocles, converte-se como que num símbolo disso: ela se recusa a obedecer as ordens do rei, porque…

despótico, pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa e de quem é governado. Tratando-se das formas corretas de Governo. Nas demais, o característico é que o poder seja exercido em benefício dos governantes.2 Concepção jusnaturalista O critério que acabou por prevalecer nos tratados do jusnaturalismo (direito natural) foi da legitimação, encontrado no cap. XV do Segundo tratado sobre o governo de Locke: o fundamento do poder paterno é a natureza, do poder…

Exploradores de Cavernas: Condenar pela razão ou absolver motivado pela emoção? Disponível em: MELLO FILHO, Rogério Machado. Escola da Exegese: breves considerações sobre sua natureza jusnaturalista. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1038/Escola-da-Exegese-breves-consideracoes-sobre-sua-natureza-jusnaturalista Vade Mecum, Ano 2012. Códigos Penal e civil. Editora Saraiva

legitimidade deve ser entendida como algo diferente da legalidade. Ou devem ser entendidas como a mesma coisa? Explique. b. Nos termos do que o texto expõe, a redução da legitimidade à legalidade espelha a dogmática sustentada por positivistas ou por jusnaturalistas? Por quê? 2. Analise o texto abaixo e marque a alternativa que se apresenta mais adequada ao conteúdo de nossos estudos em IED: Por outro lado, o direito natural fica preso à noção de princípios “imortais” (da natureza, de…

originário conceito natureza jurídica poder que constitui os demais divisão doutrinária para os positivistas é um direito titularidade para os jusnaturalistas um fato derivado exercício assembléia constituinte ou outorga características inicial inexistência de instituições políticas ilimitado ou autônomo incondiciopara os nado (jusnaturalistas) revolução espécies decorrente (art. 25) características reformador (art. 60) derivado, incondicionado e limitado formas de…

época, pela simples data. Só no século XIX receberia o nome de Lei da Boa Razão. E assim ficou conhecida para futuro. O "crisma" justifica-se, dado o apelo que nos seus preceitos se faz insistentemente à "boa razão" – ou seja, à "recta ratio" jusnaturalista. Representava ela o dogma supremo da actividade interpretativa e integrativa, estivesse cristalizada nos textos romanos, no direito das gentes ou nas obras jurídicas e leis positivas das nações estrangeiras. O referido diploma…

setembro/ 2013 1 INTRODUÇÃO O presente estudo estabelecerá as principais diferenças entre o Direito Positivo e o Direito Natural, os quais fazem parte do nosso ordenamento jurídico e devem ser respeitados na medida da sua aplicabilidade. Os jusnaturalistas não têm dúvidas ao afirmar que existe uma hierarquia: o direito natural, por ser perfeito e dado aos seres humanos, é superior ao direito positivo. Caso uma norma positiva contrarie um preceito do direito natural, ela pode ser…