Jusnaturalista

Na era Jusnaturalista existiam dois tipos de soberania, a interna e a externa. Essa soberania era fundamentada pela teoria universal da soberania do império e da igreja, na época das grandes navegações. No entanto, a ideia de soberania universal imperial e religiosa foi bastante criticada, e um dos seus críticos foi Francisco de vitória. Ele teve um papel proeminente na fundação do direito internacional, pois dizia que a ordem mundial deveria ser representada por Repúblicas com soberania…

passando pelos sofistas, estóicos, padres da Igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX. Segundo Norberto Bobbio podem ser vislumbradas duas teses básicas do movimento jusnaturalistas. A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. A segunda tese do jusnaturalismo é a superioridade do direito natural em face do direito positivo. Para Soares a doutrina…

teorias positivista, jusnaturalista, autônoma e dialético-integral. A teoria positivista, fundada no positivismo jurídico, identifica-se com a afirmação de que todo o direito é resultado do Direito Positivo, aquele posto pelo Estado, de modo que o Poder Constituinte seria fruto de uma atividade social, consistindo num fato, já que não encontraria fundamento jurídico anterior à elaboração da Constituição que disciplinou o direito vigente em determinada sociedade . A teoria…

monista, sendo a primeira própria do jusnaturalista e a segunda própria do juspositivista. Podemos chamar de jusnaturalista aquele estudioso do direito ou da filosofia do direito que acredita na existência do direito natural e que este, em via de regra, é hierarquicamente superior ao positivo. Segundo esta concepção, para que uma norma positiva seja válida, ela não pode ferir ou de qualquer forma contrariar uma norma própria do direito natural. O jusnaturalista possui, assim, uma visão…

monista, sendo a primeira própria do jusnaturalista e a segunda própria do juspositivista. Podemos chamar de jusnaturalista aquele estudioso do direito ou da filosofia do direito que acredita na existência do direito natural e que este, em via de regra, é hierarquicamente superior ao positivo. Segundo esta concepção, para que uma norma positiva seja válida, ela não pode ferir ou de qualquer forma contrariar uma norma própria do direito natural. O jusnaturalista possui, assim, uma visão…

regulando, de maneira completa, a totalidade dos assuntos sociais, políticos e econômicos. Não havia nenhuma outra fonte de Direito Natureza Jusnaturalistas Escola da Exegese: breves considerações sobre sua natureza jusnaturalista Versa sobre a dicotomia direito natural e direito positivo, defendendo que a Escola Exegética apresenta características jusnaturalistas. Por Rogério Machado Mello Filho Desde a antiguidade clássica há a dicotomia entre direito positivo e direito…

teórico do humanismo integral de Jacques Maritain[1], do Institut Catholique de Paris, que se caracteriza por ser um jusnaturalista que se posiciona via culturalismo jurídico no direito natural, sem caráter teocêntrico, fundado na lei universal da fraternidade conformando o capitalismo e, em decorrência, o direito econômico positivado; e em John Locke[2] como base filosófica jusnaturalista. O espírito capitalista e o espírito de fraternidade são convergentes na medida em que não existe…

consequências da filosofia e da teoria jurídicas do século XIX, originalmente anti-ideológicas e positivistas. Entre os propósitos mais acentuadamente expressos da Teoria Pura está o de isolar a exposição do Direito positivo de toda sorte de ideologia jusnaturalista em termos de justiça. Por isso mesmo, Kelsen pode afirmar, enfaticamente: "A Teoria Pura do Direito é a teoria do positivismo jurídico". Se dá relevo, com maior energia, ao conceito do dever jurídico, não faz outra coisa…

vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. O direito natural é universal, imutável e inviolável, é a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Ao contrário do que defende a corrente jusnaturalista (jusnaturalismo), a corrente juspositivista (juspositivismo) acredita…

podem ser agrupadas em duas grandes vertentes, o modelo jusnaturalista e o modelo hegelo-marxiano, que se contrapõem um ao outro. O jusnaturalismo abarca de Hobbes a Rousseau, passando por Locke, Spinoza e Kant; o modelo hegelo-marxiano, por sua vez, como já acena o próprio nome, abarca duas perspectivas que, mesmo sendo a segunda uma inversão da primeira, guardam entre si a identidade estrutural. O que caracteriza o modelo jusnaturalista é, antes de tudo, o seu objetivo de…