Jusnaturalismo Versus Juspositivismo

O POSITIVISMO JURÍDICO: LIÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO NORBERTO BOBBIO Para que possamos entender o direito positivo, precisamos primeiramente entender o que é o direito Natural, e como surgiu o dissenso entre Jusnaturalismo e juspositivismo. É justamente isso a que esse trabalho acadêmico se propõe. O direito natural é uma corrente de pensamento que têm seus primeiros escritos na antiguidade grega. Naquela época os sofistas já discutiam as diferenças entre o direito…

costumeiras e, por via de consequência, é só então que a humanidade passa a considerar o Direito como algo merecedor de estudos autônomos. 2º ponto: Evolução do Jusnaturalismo (Indiferenciação entre direito natural e direito positivo; jusnaturalismo irracionalista; jusnaturalismo teológico; Jusnaturalismo antropológico; Jusnaturalismo democrático e de conteúdo variável). (Fonte: Resumão, Miguel Reale, anotações de aula) A primeira fase das relações entre direito natural e…

desvantagem a ser suportada pelo outro sujeito afetado pela incidência da norma no suporte fático. Logo, direito subjetivo é uma posição jurídica vantajosa assente no direito objetivo. Jusnaturalismo versus juspositivismo. O jusnaturalismo e o juspositivismo, correntes do pensamento jurídico, sempre geraram muitas discussões por defenderem posições diversas, sendo o direito subjetivo uma das discussões basilares entre essas correntes. Para o jusnaturalistas,…

seja, se a moralidade pode desempenhar algum papel na compreensão do que é o direito. Para fazer essa descoberta, o autor faz uma análise do positivismo jurídico e do pensamento de alguns autores que o defendem, bem como do direito natural ou jusnaturalismo. A primeira abordagem é da Teoria do Direito natural. Segundo essa teoria, existem princípios universais de justiça intrínsecos à natureza humana e o direito feito pelos homens devem respeitá-los. Aristóteles fornece a formulação…

Tribunal de Nuremberg e os Direitos Humanos; Direito Positivo versus Direito Natural INTRODUÇÃO O trabalho tem a finalidade de analisar de forma breve a relação entre o Tribunal de Nuremberg que foi um marco na história do Direito e julgou os nazistas, causadores do holocausto com os judeus e os Direitos Humanos que veio à tona posteriormente ao julgamento no referido Tribunal. Analisaremos também as relações e as diferenças entre Direito Natural – direito existente desde que…

jusfilosóficas / Murilo Angeli Dias dos Santos. - São Paulo, 2007. 92 f. : 30 cm Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, 2007. Orientador: Prof. Dr. Paulo Jonas de Lima Piva. 1. Filosofia do Direito. 2. Jusnaturalismo. 3. Positivismo jurídico. 4. Hobbes, Thomas, 1588-1679. I. Título CDD 192 Ficha catalográfica: Elizangela L. de Almeida Ribeiro - CRB 8/6878 Aos meus avós admirados, aos meus pais estimados, à minha irmã camarada, à…

diálogo civilizatório - dialogue among civilization. Já Gadamer destaca que o diálogo quando é exitoso nos toca, mexe conosco, deixa algo em nós e, por isso, o diálogo exitoso tem uma força transformadora. 2. Segundo desafio: laicidade estatal versus fundamentalismos religiosos. O Estado laico é garantia essencial para o exercício dos Direitos Humanos, porque confundir Estado com religião implica a adoção oficial de dogmas incontestáveis. A imposição de uma moral única inviabiliza…

com relação às suas conseqüências. De um ponto de vista histórico-epistemológico, principalmente após a Segunda Guerra Mundial e a ocorrência do Holocausto, a reação dos juristas romano-germânicos ao juspositivismo do século XIX foi um retorno ao direito enquanto valor, próximo ao jusnaturalismo, mas fixado em princípios constitucionais, tendo seus praticantes não apenas abandonado a idéia de ciência jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ciências naturais e sociais na…

principalmente com relação às suas conseqüências. De um ponto de vista histórico-epistemológico, principalmente após a Segunda Guerra Mundial e a ocorrência do Holocausto, a reação dos juristas romano-germânicos ao juspositivismo do século XIX foi um retorno ao direito enquanto valor, próximo ao jusnaturalismo, mas fixado em princípios constitucionais, tendo seus praticantes não apenas abandonado a idéia de ciência jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ciências naturais e…

DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO DIREITO “O único lugar em que o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário” Albert Einstein JUSNATURALISMO DIREITO NATURAL Para alguns o Direito Natural é o Direito não escrito, criado pela sociedade, não formulado pelo Estado. É um direito espontâneo, que se origina pela própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação da experiência e da razão. Essa é a concepção mais moderna. Todas as escolas jusnaturalistas têm em…