Jusnaturalismo Versus Juspositivismo

..................................95 A antropologização do direito............................................................................................................98 O jusnaturalismo moderno e suas ambivalências...............................................................................104 O juspositivismo e os primórdios de uma ciência do direito…………..................................................121 9 Os positivismos e a ciência do direito................................

religiosa. ADI 3.268 Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2004 (http://conjur.estadao.com.br/static/text/28313,1) qUestões • • • Quais elementos ideológicos poderiam ser apontados no debate pró-contra Ensino Religioso Confessional versus ensino religioso sob o enfoque antropológico? Quais reproduções ideológicas estariam implícitas nos depoimentos? Até que ponto a implementação da Lei 3.459 reproduz a naturalização de um processo que de fato implica o próprio mecanismo…

constitucionalidade pelo Poder Judiciário no mundo. São válidas as palavras do desembargador do TJ-SP, Sidnei Agostinho Beneti a respeito do precedente Marbury versus Madison: Ainda estamos, em nosso país, à espera de uma decisão que divida as águas com essa força, como ocorreu com Marbury versus Madison, mas é preciso constatar que o Poder Judiciário no Brasil se afirma progressivamente e é acatado, a despeito de névoas dos mais diversos matizes…

U D A N Ç A S DE PA R A D IG M A S E A C O N S TR U Ç Ã O DO M ODELO C O N TE M PO R ÂN E O ANTECEDENTES TEÓ RICO S E FILO SÓ FIC O S I A TEORIA JURÍDICA TRADICIONAÍ, 229 I I A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO 230 I I I ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO JUSNATURALISMO 235 I V ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO 239 CAPÍTULO II I X TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO A FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO 243 I I MARCO HISTÓRICO: PÓS-GUERRA E REDEMOCRATIZAÇÃO

correntes do jusnaturalismo e juspositivismo. [pic] Direito Natural: [pic] Segundo Paulo Nader, “O motivo fundamental que canaliza o Direito Natural é a permanente aspiração de Justiça que acompanha o homem”. Assevera, ainda, que o Direito Natural vem a ser o eixo em torno do qual gira a Filosofia do Direito. [pic] Via de regra, ou o jusfilosofo adota o jusnaturalismo ou cai no monismo jurídico voltado apenas ao positivismo jurídico. Por sua vez, o…

questões tão comuns e triviais que não vale a pena examina-1as detalhadamente. Para que possamos entender a filosofia, é preciso perceber que esses dois tipos de questões estão em conflito mútuo. Esse conflito pode ser expresso de outra forma: ciência versus senso comum Isso significa que no nosso mundo é como se coexistissem duas culturas antagônicas a do especialista e a do leigo, cabendo à ciência corrigir as deficiências do senso comum; passa-se, então, a se acreditar que todos os…

oposicionista, ou como refletiu Bhabha: 34 Será preciso sempre polarizar para polemizar? Estaremos presos a uma política de combate onde a representação dos antagonismos sociais e contradições históricas não podem tomar outra forma senão a do binarismo versus política? Pode a meta da liberdade de conhecimento ser a simples inversão da relação opressor e oprimido, centro e periferia, imagem negativa e imagem positiva? (1998, p.43) Portanto, também em uma concepção sociológica, a…

apreender com êxito e profundidade o objeto em questão. 1. UMA VISÃO GERAL ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ao pensar no tema dos direitos fundamentais, vem logo à mente dos juristas a dicotomia antiga e tradicional entre jusnaturalismo e juspositivismo que tanto foi objeto de estudos e discussões por parte dos teóricos do direito durante muito tempo. No entanto, tal dicotomia foi desconstruída e superada na medida em que houve críticas sistemáticas ao que se considerou como…

n. 24, São Paulo: Malheiros, p. 159-180, 1998. 14 ARAGÃO, Alexandre Santos de. A “supremacia do interesse público” no advento do Estado de Direito e na hermenêutica do direito público contemporâneo. In: Daniel Sarmento (Org.). Interesses públicos versus interesses privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público. 3. tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 1-22; BINENBOJM, Gustavo. Da supremacia do interesse 5 Ainda que se pretenda, por vezes, fechar os…

geografia regional, 278 12.2.4 Do sistema político, 278 12.2.5 Das relações com outros povos, 279 12.2.6 Do bem-estar social, 279 12.2.7 Da juridicidade, 279 12.2.8 Do belicismo, 280 12.2.9 Do pensamento religioso, 280 Conclusões, 281 SUMÁRIO 13 JUSNATURALISMO, 282 13.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia, 282 13.2 Hugo Grócio, 283 13.3 Samuel Pufendorf, 285 13.4 John Locke, 289 13.5 Thomas Hobbes, 291 Conclusões, 293 14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL, 294…