Jusnaturalismo Racionalista

social É o conjunto de normas obrigatórias que disciplinam as relações humanas e também a ciência que estuda essas normas 1.3. AS CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO Para a Ciência do Direito vamos ver o Jusnaturalismo, a Escola da Exegese, a Escola Histórica e o Normativismo O Jusnaturalismo abebera-se no idealismo, sua matriz filosófica, concebendo o Direito como se fosse um fenômeno de origem divina, regido por princípios preexistentes ao homem, dotado de imutabilidade…

(Pufendorf, Domar, Pothier). 2 O PARADIGMA JUSNATURALISTA O jusnaturalismo moderno difere da tradição clássica, aristotélica-tomista. Estamos no início da modernidade assistindo a uma reafirmação do sujeito e da razão individuais. Não é por acaso que a arte do retrato volta a ser particularmente importante. O ambiente do jusnaturalismo moderno é personalista e individualista. O jusnaturalismo moderno cresce também num meio racionalista. Isto não quer dizer, que o direito…

Entre os séculos XVI e XVIII, na chamada fase racionalista surgia a chamada Escola do Direito Natural, de Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Puffendorf, Wolf, Rousseau e Kant. Sua doutrina apresentava os seguintes pontos básicos: a natureza humana como fundamento do Direito; o estado de natureza como suposto racional para explicar a sociedade; o contrato social e os direitos naturais inatos. De conteúdo humanitário e influenciada pela filosofia racionalista, a Escola concebeu o Direito…

teria inculcado em sua consciência um conjunto de princípios superiores, eternos e imutáveis, que constituiriam o direito natural, ponto de referência para se saber o que é justo ou injusto, bom ou mau, e base de todas as leis. 1.1. Origem do Jusnaturalismo A concepção do direito natural surge com os filósofos gregos - Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão etc. - e foi adotada em Roma por Cícero, o mais entusiasta intérprete da filosofia grega entre os romanos, que a expôs…

diluiam o Direito em outras ciências como a Sociologia, Filosofia, Psicologia, etc, pois para ele, o Direito possui método e princípios próprios, sendo autônomo, puro, assim como as outras ciências. AS ESCOLAS JUSNATURALISTA, JUSPOSITIVISTA E RACIONALISTA Para os jusnaturalistas, o Direito é um conjunto de princípios que são eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, transmitidos ao homem pela divindade no momento de sua criação, para servir de parâmetro, uma forma de diferenciar…

ao direito já que, como dizia Austin, ele estuda o direito tal qual é não tal qual deveria ser. Juspositiva estuda tal direito real sem se perguntar se além deste existe também um direito ideal. Essa atitude contrapõe o positivismo jurídico ao jusnaturalismo que sustenta que deve fazer parte do estudo do direito real, também a sua valoração com base no direito ideal, pelo que na definição do direito se deve introduzir uma qualificação. A filosofia do direito pode, conseqüentemente, ser…

pensador político do período, confiando o direito natural à vontade geral. Será na época do jusnaturalismo abstrato, a explicação de tudo é encontrada no próprio homem, na própria razão humana, nada de objetivo é levado em consideração, a realidade social, a História, a razão humana se tornam uma divindade absoluta. Outro importante representante do racionalismo ou, do também denominado jusnaturalismo abstrato será John Locke. Para Locke a lei natural é uma regra eterna para todos,…

é justa, não seria válida. A determinação dessa justiça variou bastante no curso da história, desde o direito como tentativa de realização da justiça (Platão); a lex naturalis dos medievais "irradiada" difusamente da lex aeterna, divina; o jusnaturalismo racionalista de Pufendorf e o a escola histórica com o direito como fruto do "espírito do povo", já numa transição para o positivismo, entre tantos outros.

os benefícios da ordem política. Assim entregar o Direito à um governante; A maior mudança como citado agora pouco foi o abandono das ações dos indivíduos que estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência, onde a partir das teorias racionalistas contratualistas deveria haver entrega do seu desejo à um governante para colher benefícios. Questão 3 – A Escola da Exegese surgiu para superar o descompasso entre o imobilismo do Código de Napoleão e a evolução da sociedade. Qual…

social. Assim, é contrárias as correntes abaixo apresentadas: 1.1. Correntes idealistas: São consideradas idealistastas aquelas escolas cujo pensamento jurídico-filosófico desvincula da realidade social que nela se efetivamente se produz. 1.1.1. O jusnaturalismo: em um sentido lato, é o idealismo jurídico desde suas “primeiras manifestações de uma ordem normativa de origem divina”. Rompe com o pensamento escolástico e suas aplicações no campo do Direito, além de libertar-se da carte…