Jusnaturalismo Na Antiguidade

um dos grandes problemas existentes e que ainda persiste - que tem ocupado pensadores desde a Antiguidade - é a clássica questão da justiça. O que é a justiça? Para o enfrentamento desse problema, que impõe, no âmbito jurídico, o estudo das relações entre direito e moral, será percorrido o caminho que culminará no positivismo jurídico[1] do século XX, com destaque ao seu rompimento com o jusnaturalismo racionalista que teve lugar no século XVIII e cuja consolidação se operou no século…

Comentários: 99 9 99 99 O correto seria conceito ocidental de constituição ou conceito ideal de constituição. e9 9 99 Gabarito: Errado. N om e9 99 99 99 9 99 9 N om 22. (CESPE/Promotor-MPE-RN/2009) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Comentários: É isso aí... A…

considerável, sobretudo na Itália. Foi adotado por várias universidades fundadas no Santo Império Germânico nos séculos XIV e XV, como Praga (1347), Viena (1365), Heidelberg (1386) e Colônia (1388). No dizer de Lima Lopes "não queriam a Antigüidade pela Antigüidade, mas para seu próprio uso e interesse. Não tinham a paixão pelo texto clássico puro, como diz Wieacker, mas pelo seu valor contemporâneo". Os Pós- glosadores foram educados nos clássicos, focalizando-se principalmente em…

Hebraica Importante fonte da ideia de justiça social e dos direitos humanos foi no judaísmo que resumia se num conjunto de preceitos éticos ao qual estavam submetidos os humildes e os poderes indistintamente. Era a única religião monoteísta da antiguidade e teve na Biblia (Antigo Testamento) o conjunto de seus ensinamentos. Uma conquista capital dos hebreus foi o individualismo, fazendo sobressair o homem da massa coletiva e isso justamente no domino da religião ou seja onde o homem…

considerável, não pode estar fundamentada em uma visão unidimensional e restritiva da realidade, devendo observar parâmetros de interdisciplinaridade, complexidade, sustentabilidade e transnacionalidade. Palavras chaves: Teoria do Direito, Jusnaturalismo e Positivismo jurídico. Abstract: The main theme of this particular text is to state, first, the theoretical basis of the structure of scientific revolutions, second, to explain the peculiarities and the problems of the paradigmatic models

gênese. Uns rebatem o “sobrenatural” (Estado divino); da própria lei (Estado humano); da história ou da evolução (Estado social). Essas diversas doutrinas ou correntes filosóficas assinalam, precisamente, a marcha da evolução estatal no tempo, da antiguidade remota á atualidade, ou seja, a partir do Estado fundado no direito divino, entendido como expressão sobrenatural da vontade de Deus, ao Estado moderno, entendido como expressão concreta da vontade popular. As mais antigas teorias…

positivo na especificidade, mas repugnante a uma razoabilidade comum. O jusnaturalismo é dualista, o positivismo jurídico monista. É um escapismo das misérias do direito positivo, um direito com instâncias inseparáveis entre o ser e o dever-ser. Toda lei natural não quer dizer senão uma tentativa de solução, talvez ingênua e ilusória, quem sabe, do eterno problema humano de um direito justo. Percebi que desde a antiguidade clássica até hoje, durante todas as eras medieval e moderna,…

a teoria da lesão subjetiva, a teoria do abuso do direito etc. existiam na antiguidade mas não estavam codificadas nem explicitadas em leis, porém não tinham vigência, pois conformavam um corpus supralegal de diretrizes para a interpretação da Lei. Esta não codificação gerou muita polemica na aplicação da lei pelos juízes, pois se alegava que estes conceitos não tinham base na lei escrita. O bem comum, que na antiguidade existia como forma de proteção dos bens públicos, é um conceito que…

consciência mais reflexiva acerca dos elementos estruturam os seus discursos sobre o direito e que, com isso, definem o horizonte da sua pratica. I - O problema moderno: legitimidade como fundamentação O começo normal das discussões filosóficas é a antiguidade grega. Nós vamos chegar lá, mas creio que e melhor adotar um ponto de partida mais atual, para depois buscar as suas origens e avaliar as suas consequências. Então, antes de abordar os pontos da história da filosofia que…

observar que sempre houve, e sempre haverá, um determinado saber sobre o crime e a criminalidade, ou seja,cada estrutura de pensamento político elabora formas de compreensão sobre o desvio, o delito, o juízo e a pena. Percebe Zaffaroni que cada ‘- jusnaturalismo’ histórico tuvo su criminología, o sea, su sistema de ideas acerca de lo que se debe ser el delito y la pena; toda sociedad tuvo su discurso criminológico que explicaba el poder y el delito. (…) 6 ''caracterizar o ‘paradigma…