Jus Naturalismo Em Rosseau

todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela J. LOCKE A filosofia de Locke é baseada no Jus naturalismo, ou seja, na diferença entre Estado Natural e Sociedade. Locke define o Estado de Natureza como os homens vivendo de comum acordo com a razão, em perfeita liberdade, ninguém tendo mais do que qualquer outro. Não existindo qualquer…

e Kant) (PROTESTANTISMO / RACIONALISMO: LEVA O DIREITO NATURAL AO DECLINIO) a racionalidade da lei consubstanciando as exigências normativas da juridicidade, procurando uma justiça racional da universalidade que trouxesse igualdade e segurança ROSSEAU (1712-1778): CONTRATUALISTA; VONTADE COLETIVA; INSPIROU A REVOLUÇÃO FRANCESA – OBRA: CONTRATO SOCIAL tudo na natureza é bom, irá defender que a bondade é intrínseca à natureza humana o homem é bom e a sociedade é que o corrompe.…

antes de qualquer sociabilidade, quando, por hipótese, desfruta de todas as coisas, realiza os seus desejos e é dono de um poder ilimitado. No estado de natureza, o homem tem direito a tudo: "O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e, consequentemente, de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão…

acreditava-se que o direito natural nascia literalmente da natureza. Depois, da razão, comum a todos os Homens. Posteriormente, da razão como dádiva divina. Logo após, da razão aplicada à experimentação sensorial comum. E, na actual acepção do jus naturalismo, este seria decorrente do clamor por justiça, apenas em casos extremos. O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em ultimo tempo, na vontade divina, no direito justo. Pode…

direito natural (de iuri belli ac pacis, 1625), como diz Von Liszt, deu início à luta sobre os fundamentos do direito penal do Estado dando à pena um fundamento racional. A evolução prossegue com as obras de Puffendorf, Thomasius e Cristhian Wolff, jus naturalistas que fundaram o direito do Estado na razão, combatendo o direito romano e o canônico, bem como se opondo ao princípio da retribuição reconhecendo o fim da pena na utilidade comum. Com a obra dos filósofos Hobbes,…

relógio). Levantava-se às 5 horas da manhã, fosse inverno ou verão, deitava-se todas as noites às dez horas e seguia o mesmo itinerário para ir de sua casa à Universidade. Duas circunstâncias fizeram-no perder a hora: a publicação do Contrato Social de Rosseau, em 1762, e a notícia da vitória francesa em Valmy, em 1792. Segundo Fichte, Kant foi "a razão pura encarnada". Karl Heinrch Marx (p.17) Filósofo e economista alemão, nasceu em Trier (atual Alemanha Ocidental)…

absolutistas, lutando pela reforma das leis e da administração da justiça penal no fim do século XVIII, as quais, sob pretexto de aplicação da lei, praticavam toda espécie de crueldade. As bases desse movimento eram o Cristianismo e as idéias de Rosseau, Montesquieu, Voltaire e D´Alembert que se confrontavam com as penas cruéis que visavam testar a resistência do condenado, o qual seria absolvido se sobrevivesse aos castigos impostos. 3) Período Científico ou Criminológico: começou a…

época. O fato é que, por mais de três séculos, as teorias contratualistas alteraram a idéia do justo. Miguel Reale, em Nova fase do direito moderno, coloca que: “Não se pode, com efeito, contestar que a lei, tanto para Hobbes como para Rosseau, tem um sentido existencial, dependente da forma como cada um deles concebe a condição humana. Por outras palavras, desde que aceitas as suas premissas sobre a natureza do contrato social legitimador da convivência humana, passava a…

inalienável. -Santo Tomás de Aquino vai tratar a respeito do conceito de IGUALDADE e EQUIDADE.  Concluído esses autores do período Medieval, vamos para o período da Época Moderna e aí vamos tratar de todos os principais pensadores vinculados ao JUS NATURALISMO – DIREITO NATURAL. *Há dois autores relevantes: HUGO GROCIUS e SAMUEL PUFENDORF. *HUGO GROCIUS: é uma figura importante em todo o desenvolvimento do seguro do transporte de carga marítima. -Hugo é o fiscal da Companhia…

seguir os argumentos de um “consolado”, Emerich de Vattel. Em sua discussão mais aprofundada do assunto na “Metafísica dos Costumes”, Kant lida com vários aspectos do direito internacional como então existia: o direito de ir à guerra (jus ad bellum), as leis da guerra (jus in bello), a lei depois da guerra e as leis da paz. Como Vattel, ele argumenta que, tanto quanto a lei que é diretamente aplicável aos Estados está em causa (“lei voluntária” de Vattel), nenhum Estado pode sentar em…