Jus Moralismo

Em conclusão, a cultura helenista reduz-se à erudição e ao virtuosismo, ciência e técnica, filosofia moral e moral prática. Nesta civilização cosmopolita encontram-se dois valores universais: o pensamento e a arte dos gregos, isto é, o helenismo; o jus e a política dos romanos. O primeiro valor dá o conteúdo, o segundo a forma - Graecia capta ferum victorem cepit. No terceiro período do pensamento grego não se encontram mais alguns poucos e grandes pensadores, como no precedente, mas…

Segundo Maria Helena Diniz, o “direito natural tornou-se subjetivo enquanto radicado na regulação do sujeito humano, individualmente considerado, cuja vontade cada vez mais assume o sentido de vontade subjetiva e absolutamente autônoma. Nesta concepção jus naturalista a natureza do homem é uma realidade imutável e abstrata, por ser-lhe a forma inata, independente das variações materiais da conduta.” (Maria Helena Diniz) Direito do Trabalho É uma área do direito que disciplina as…

avanços, ainda tem um longo caminho a trilhar e velhos paradigmas a serem derrubados, visto que a homossexualidade faz parte do núcleo social desde os tempos antigos. O Direito de Família sempre se desenvolveu de forma lenta, tendo como base o moralismo e o conservadorismo e um exemplo disso é o antigo Código Civil de 1916. A estudante Roseane dos Santos Gomes, em seu artigo Evolução do Direito de Família e a Mudança de Paradigma das Entidades Familiares, discorre sobre o Código…

direito. Porque o direito é campo da disputa política e da firmação de valores. Nota-se, portanto, que a importância da teoria pura do direito formulada por Kelsen consiste justamente no rompimento com os paradigmas até então adotados no período, o jus naturalismo, assim como o realismo jurídico, através do estabelecimento de uma ciência jurídica autônoma e neutra de quaisquer influências político, morais, sociais e de outras ciências. 2 Kelsen, H. Op. Cit., p.35 Afere-se que este…

da conduta” e “como fato social e histórico”. Muitos operadores do Direito acreditam ao Prof. Miguel Reale a criação da Teoria Tridimensional do Direito. Enganam-se todos. O próprio mestre em questão, na sua primorosa obra referente a esta expressão jus-filosófica, faz questão de salientar que não se trata de construção originária sua, mas, sim de uma grande contribuição que chegou-lhe mesmo a lhe trazer novos alicerces. Em verdade, já se vai quase um século desde que Emil Lask e Gustav…

da sua correta aplicação. Manteve sua ideologia mesmo sendo condenado em virtude de uma lei e morto injustamente. Platão (427 a 347 a.C.), discípulo de Sócrates, era também aristocrata (devido à sua origem) e jusnaturalista (consequência do seu moralismo, que será agora comprovado). Pregava uma vida virtuosa (e a justiça, para ele, era a maior virtude) tanto para o Estado quanto para o indivíduo, não tendo a virtude qualquer fundamento convencional ou consensual, visto que é…

mulheres estupradas, de negros, de pobres, de nordestinos, de gays, enfim, de todas essas minorias oprimidas históricamente. O auto intitulado “Humor Politicamente Incorreto” se defende dizendo-se defensores da liberdade de expressão e críticos do Moralismo. O que é perversão? Para Joyce Mccdougall a homossexualidade, ou as neo-sexualidades não devem consideradas perversão, Já a prática dos atuais humoristas de incluir em seus jogos classes que não estão em acordo com os mesmos,…

exemplo, pôr que o Direito ao mesmo tempo é norma, é fato e é valor.”(grifo nosso) A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO COMO: FATO, VALOR E NORMA A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus-filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que, Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que outros diversos autores, já tinham, em suas…

crime – seria possível uma série de providências, inclusive de ordem sanitária e de política urbana, que preveniriam os seus efeitos indesejáveis. O primeiro passo para isto é admitir que as pessoas que prestam serviços de natureza sexual fazem jus ao pagamento por tais serviços. Esta abordagem inspira-se diretamente no exemplo da Alemanha, que em fins de 2001 aprovou uma lei que torna exigível o pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual. Esta lei entrou em vigor em…

Alemanha e levantou criticas a teoria Kelseniana, sendo muito difundindo na América latina. Reale buscou através dessa teoria a unificação das três concepções distintas do direito: o socialismo jurídico, associado aos fatos e eficácia do Direito, o moralismo associado aos valores e fundamentos do direito e o normativismo, associado as normas e virgencias do direito. Para Reale toda experiência no campo jurídico pressupõe na relação entre estes três elementos: fato, valor e norma. A…