Jurisprudência Em Que O Testamento Foi Impugnado Tendo Em

convicção e sem freios legais de avaliação das provas. Mas mais talvez do que os trabalhos desta natureza, no campo da doutrina, agrada aos estudiosos a investigação dos institutos probatórios sob o aspecto histórico e de erudição; e no da jurisprudência prática, já de há tempo introduziu e se vai cada vez mais alargando o hábito, especialmente perante os juízes populares, mas também perante os juízes jurisperitos, de excitar os sentimentos de uns e de outros, de comover os…

COMENTÁRIO DO VELHO TESTAMENTO POR ROBERT JAMIESON Tradução do Inglês por Oliveira, José Roberto Pentateuco – Introdução INTRODUÇÃO ao Pentateuco por ROBERT JAMIESON O Pentateuco, o nome pelo qual os cinco primeiros livros da Bíblia são designadas, é derivado de duas palavras gregas, Pente, "Cinco" e teuchos e um "volume", significando assim o volume cinco vezes. Livros estes originalmente formado um trabalho contínuo, como nos manuscritos hebraicos são ainda conectados…

cargo, aumentase a pena de sexta parte. § 2º - Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular. Falsificação de documento particular Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. Falsidade…

você está estudando remédios constitucionais (artigo 5º da Constituição). Ao se deparar com Mandado de Segurança, você descobre que o prazo para sua impetração é de 120 dias da ação ou da omissão causadora do dano, contados da ciência do ato impugnado pelo interessado. Ora, porque 120 dias? Esse prazo é um dado arbitrário; podia ser de 90, 100, 110 ou até mesmo de 150 dias. Não é possível compreender o motivo pelo qual esse prazo é de 120 dias e, nesse caso, o único recurso é a…

02 de setembro de 2014. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Corregedor-Geral da Justiça. PORTARIA Nº 973/2014 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer emitido pela Junta Médica do Tribunal de Justiça; R E S O L V E : CONCEDER licença médica aos servidores deste Tribunal de Justiça, na forma especificada no quadro abaixo: Nome Quant. Dias Natureza…

da pessoa humana, da democracia e da razoabilidade-proporcionalidade, ou referem-se especificamente a um grupo deles, a exemplo da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Por isso, embora a nomenclatura princípio seja usual em doutrina e jurisprudência quanto a estes elementos que serão estudados neste capítulo, opta-se, para fins de distinção dos demais princípios específicos, a adoção do vocábulo fundamento. Logo, pretende-se deixar evidente que a existência de normas…

da administração pública e inclusive à produção legislativa. Com isso, puderam contribuir, de maneira significativa, para o aprofundamento e a ampliação da noção de direitos humanos em sua ampla complexidade e diversidade conceitual e empírica, tendo influenciado, em diferentes momentos, tomadores de decisão e gestores públicos envolvidos no campo político em nosso país. Desde essa quadra histórica, tem sido significativa a interlocução e a parceria entre a aba e os antropólogos com…

prestígio de Deus e a maldade de Satanás, aumentando um consumismo que enriquece talentosos trapaceiros. O homem é um concupiscente em potencial. Só quando se liberta desse grilhão, deixa de ser presa fácil de práticas corruptas. Até no Antigo Testamento há registros a esse respeito, sem esquecermos da mitologia, onde muitos de seus deuses e das suas deusas eram corruptos e concupiscentes. E, ainda, a conduta corrupta de Judas Iscariotes, que traiu Jesus Cristo por trinta dinheiro. …

livros do Antigo e do Novo Testamento, de onde provém, como da sua primeira fonte, toda a tradição jurídica e legislativa da Igreja. De facto, Cristo Senhor, não destruiu de modo algum a riquíssima herança da Lei e dos Profetas, que pouco a pouco se formara pela história e pela experiência do Povo de Deus no Antigo Testamento, mas deu-lhe cumprimento (cf. Mt 5, 17), de tal sorte que ela de modo novo e mais elevado começou a fazer parte da herança do Novo Testamento. Embora São…

contudo, à mera cronologia dos fatos científicos, como a sucessão de descobertas, mas deve abranger o complexo entrelaçamento e interdependência da evolução da atividade humana nos diversos campos. Trata-se, portanto, de examinar a evolução da Ciência tendo presente o contexto geral em que se desenvolve, como o social, o político, o econômico, o religioso e o cultural. Por essa razão, uma breve informação diversificada sobre o período em exame é apresentada neste trabalho, exatamente com…