Jurisprudencia Do Caso Concreto 1 Do Plano De Aula 7 De Direito Penal

estudo do direito 1 professores: caio farah e Guilherme fiGueiredo leite Gonçalves 4ª edição ROTEIRO DE CURSO 2008.1 Sumário introdução ao estudo do direito i I - ApRESEnTAçãO.............................................................................................................................................. 03 A. Introdução............................................................................................................................... 03 B.…

Constitucional Aula 1 Aula 2 Brasília, 29 de janeiro de 2012 Poder Constituinte 1- Noção - É o poder de criar ou modificar uma Constituição. 2 - Poder constituinte originário- cria a nova constituição a partir do zero. Criação de um novo estado, ou revolução ou golpe de estado. 2.1 - Titularidade - É o povo. É sempre o povo ainda que ele não o exerça temporariamente. 2.2 - Natureza - É um poder político, ou fático. Porque ele não depende de uma norma anterior, é um…

IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1. O que é o Direito? 1.1. Direito é exclusivamente social, feito para o homem, uma forma de alcançar os meios e/ou os fins garantidos anteriormente por normas, costumes, analogia ou princípios do próprio direito. 1.1.1. É construído pelo homem e para o homem; 1.1.2. Relaciona-se com o universo social, só existe na vida social; 1.1.3. Não é o fim em si mesmo existe em função de outros objetivos; 1.1.4. Envolve o componente ético, próprio da natureza

FUNDAMENTOS DO DIREITO 1 CONTEÚDO FUNDAMENTOS DO DIREITO 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. 2. O Positivismo Jurídico. 3. O Normativismo jurídico. 4. Crítica à Teoria Pura do Direito. 5. A estrutura tridimensional do Direito. 2 2 Nossos objetivos nesse encontro 1. • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural. 2. • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas. 3. • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os…

Caderno de Teoria do Processo (UFSC) Luiza Silva Rodrigues Aulas do Prof. Horácio Wanderlei - Na convivência em grupos sociais, de uma forma ou de outra, sempre existiram normas estabelecendo regras para essa convivência, variando de intensidade ao longo dos tempos.  A bíblia e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a

| |Semana Aula: 1 | | | |DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com…

História do Direito Brasileiro. INTRODUÇÃO À DISCIPLINA Plano de Ensino Bases dos grandes sistemas DIREITO Bibliografia Básica.      Bibliografia Básica ANGELOZZI, Gilberto, História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6º Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. FAUSTO, Boris.…

1 10-02-2010 Aula 1 de Direito Administrativo – INTENSIVO I – Professora Fernanda Marinela Bibliografia: Curso de Dir. Adm. – Celso Antônio Bandeira de Mello – Ed. Malheiros (CESP x federais); Manual de Dir. Adm. – José dos Santos Carvalho Filho – Ed. Lúmen Iuris; e Dir. Adm. – Fernanda Marinela. Leitura obrigatória: CF/88; Ler informativos STF e STJ; Súmulas Vinculantes; e Fazer provas (teste). NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dica: ter conceitos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 7 TEMA: Proteção contratual do consumidor I. Fase pré-contratual. A Publicidade. Princípios. Publicidade enganosa e abusiva. A oferta – Princípio da vinculação. Práticas abusivas (artigo 39, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X; art.40 do CDC). O Capítulo V do CDC trata das práticas comerciais, isto é, são todos os mecanismos, técnicas e métodos que servem ao fomento, desenvolvimento e…