Jurisprudencia Como Fonte Do Direito Nascida Carlos Alberto Da Silva Albuquerque Mas Operada

LIÇOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL V O L U M E 2 Por refletir uma visão global do processo, esta obra, eminentemente didática, objetiva servir de instru­ mento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação, que trava seu primeiro contato com este ramo do conhecimento jurídico de fun­ damental importância teórica e prática. Mesmo sendo destinada ao estudante dos cursos de graduação, a obra passa a ser instrumento po­ deroso

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

luta na justiça para tomar a guarda das crianças O programa Mulheres Ricas, transmitido pela Band foi uma sensação e dentre as participantes o público já escolheu sua favorita: a empresária e apresentadora de tevê Val Marchiori. Nascida Valdirene Aparecida, em uma família de origem humilde do Paraná, a ex-modelo transformou-se em Val, a milionária obcecada por compras e champagne. Como se sabe que dinheiro não dá em árvore, todos querem saber a origem da fortuna de…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

relacionamento que a sociedade e o Estado nacionais oferecem aos povos indígenas constituem um campo fértil para pensarmos o pais e o futuro que queremos. A TEMÁTICA INDIGENA NA ESCOLA Novos subsidios para professores de 1º e 2º graus Aracy Lopes da Silva Luis Donizete Benzi Grupioni Organização MEC/MARI/UNESCO MEC MARI UNESCO A TEMATICA INDIGENA NA ESCOLA Novos subsídios PARA PROFESSORES DE:1º E 2º GRAUS ERRATA ERRATA 1. Entre as páginas 41 e 42 deverá…

sempre valiosas, interessantes ou oportunas 12 A DEMOCRACOA COROADA do autor. Mas, para os principiantes, para aquêles que desejam co­ nhecer a matéria e necessitam do background r^pectivo, preten­ de ser útil éste ensaio, pelo menos quanto às fontes consultadas, n<nn sempre de fácil acesso. Reconhecmnos que a matéria apresenta ainda pontos obscuros e difíceis e que muitas pesquisas se impõem — a provincia, o mu­ nicipio, a história eleitoral, por exemplo, são temas que devidamen­…

de outras manifestações culturais. Nas sociedades modernas, [pág. 37] a autonomia da arte permite atribuir a qualidade de artista mesmo a quem a pratique ao lado de outras atividades; assim é que um poeta que seja inspetor de ensino, como foi Alberto de Oliveira, ou médico, como Jorge de Lima, não confunde as esferas de atividade e é identificado socialmente pelo papel de maior relevo na situação considerada, funcionando não raro o de artista (são os casos citados) como apoio para…

2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito C a pí t ul o I I I O CONGELAMENTO…

outras manifestações culturais. Nas sociedades modernas, [pág. 37] a autonomia da arte permite atribuir a qualidade de artista mesmo a quem a pratique ao lado de outras atividades; assim é que um poeta que seja inspetor de ensino, como foi Alberto de Oliveira, ou médico, como Jorge de Lima, não confunde as esferas de atividade e é identificado socialmente pelo papel de maior relevo na situação considerada, funcionando não raro o de artista (são os casos citados) como apoio para o…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção do Avesso ao Direito Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social Vitória - 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. …