Jurisdição Aula 2

Aula 1 – 19/8 O problema dos princípios eh a contradição. Eles abençoam lados opostos de um mesmo caso. A Constituicao acredita que o direito da sociedade eh plural. Tudo o que o positivista quer eh trazer certeza e previsibilidade nas relações. Isso foi oferecido ao capitalismo do século XIX. Vivemos em uma sociedade de acumulação. O positivismo ofereceu ao capitalismo todo instrumental, rigidez política para que se tornasse hegemônico. Não se faz capitalismo sem uma ordem…

Plano de Aula: Ação de Consignação em Pagamento. Direito Civil e Processual Civil. Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Ação de Consignação em Pagamento. Direito Civil e Processual Civil. Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Ação de Consignação em Pagamento Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as regras de competência; Articular os conhecimentos teóricos

Rubens Rafael Martins Paixão Trabalho de Teoria Geral do Processo Plano de aula 05 e 06 Belém 2012 PLANO DE AULA 05 1. Processo: É o instrumento jurisdicional do Estado, que tem como função solucionar as lides que lhe são submetidas. Processo se diferencia de procedimento pelo fato deste ser um rito que faz parte do processo. 2. Teorias: Entende-se por processo, nos dias atuais, como uma relação jurídica autônoma de Direito Público.

Pratica Jurídica I Civil I – 7 semestre AULA 1 ORIENTAÇÕES INICIAIS PARA O ALUNO INICIANTE NA PRÁTICA JURÍDICA. HORÁRIO DAS AULAS SÁBADOS : Início 07:50 h – término 11:30 h. Intervalo das 9:30h as 9:50 h. FREQUÊNCIA O aluno poderá se ausentar em 25% das aulas, tendo que cumprir, portanto, 75% da carga horária da disciplina. O professor deverá fazer a chamada de semanalmente, e se possível, lançar as faltas no sistema , mantendo-as atualizadas . MÉTODO DE AVALIAÇÃO A nota é…

AULA 3. APELAÇÃO O recurso de apelação é aquele dotado do maior âmbito de devolutividade no sistema recursal brasileiro, pois além de buscar corrigir os erros in judicando e in procedendo, possibilita o reexame de provas. É o recurso cabível contra as sentenças. Quanto aos efeitos práticos da distinção entre error in iudicando e error in procedendo, Barbosa Moreira esclarece: o error in iudicando é resultante da má apreciação da questão de direito (v.g., entendeu-se aplicável

CURSOS ON-LINE – DIREITO ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIOS PROFESSOR MARCELO ALEXANDRINO AULA ZERO: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA Inicio mais um curso aqui no site. Dessa vez, optei por trabalhar o Direito Administrativo no formato de revisão em exercícios de concursos. O motivo principal é a proximidade dos concursos para a Receita Federal. É evidente que a proximidade de um concurso não dispensa o estudo de teoria pura e simples. Entretanto, a meu ver, nessas circunstâncias, o estudo

Características: * Formal: é a lei escrita * Instrumental: é um instrumento para se alcançar o direito * Autônomo: independe de qualquer outra norma * Jurisdição: poder judiciário * Ação: a pessoa deve procurar o juiz, tendo razões e fundamentos movidos pelo autor. * Processo: como funciona. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS Jurisdição: cujo estudo decorre a competência, poderes do juiz, requisitos da validade. Ação: direito do qual se desdobra o estudo dos elementos…

fundamentais do processo justo é um texto de 2006 do Grecco. O devido processo legal é um princípio mãe que vai da origem a outras três garantias fundamentais (Contraditório e ampla defesa art. 5, inc. LV; Duração razoável do processo, art. 5, inc. LXXVIII). 2- Contraditório e ampla defesa art. 5, inc. LV; 3- Duração razoável do processo, art. 5, inc. LXXVIII; não constava como principio expressamente no texto ela era considerada implícito que só se torna explicito em 2004, pela EC.…

aperfeiçoamento tecnológico oferecido aos professores, gestores, coordenadores e professores regentes das escolas, educadores de apoio, técnico educacionais, bibliotecários, sob jurisdição da Gre – Agreste Centro Norte e do NTE Pe. Zacarias Tavares Promover ações que possibilitem ao professor das Salas de aula , adquirir conhecimentos teóricos e práticos visando a inserção das TICs na prática pedagógica Objetivos Específicos Capacitar professores gestores,…

Plano de Aula: Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Interpretação da lei processual civil. A lei processual no espaço…