Jurisdição Estacio

venção federal são políticos. O federalismo como forma de Estado se apresenta como uma construção do século XVIII, mais precisamente ligada ao movimento constitucionalista norte-americano, que sucedeu a revolução da independência americana. Estácio de Sá das origens do federalismo norte -americano é necessário discorrer sobre um de seus importantes pressupostos: a Constituição norte -americana. O Página Para tratarmos 1/4 constitucionalismo norte -americano, cujo legado…

prata de Robério Dias teria o poder de decidir o destino da colônia. No entanto, para defender o Brasil e o grande amor que sente por Inês ou Inesita, Estácio filho de Robério Dias, teria que resgatar o roteiro das minas. Tal roteiro que fora deixado pelo pai de Robério Dias, Moribeca, antes de morrer. Passados alguns anos, o padrinho de Estácio repassa uma carta deixada pelo próprio Robério Dias, pai do rapaz. A carta escrita à mãe do moço, há cerca de quatro anos, ainda estava selada…

pobres em geral. -Excluídos do universo sócio-cultural: pessoas pobres em geral, habitantes de periferia dos grandes centros urbanos. -Excluídos do universo da educação: os pobres em geral, os sem escola, as vítimas da repetência, da MD/Direito/Estácio/Período-01/CCJ0004/Aula-003-Exercício/WLAJ/DP Curso de Direito Turma A – Manhã - 2012.1 Aula: 003 Psicologia Aplicada ao Direito Prof.: Fernando Antônio Domingos Lins Alunos: -Marcelle dos Santos Lima Scher -Waldeck Lemos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO ADRIANO DE CAMPOS SIQUEIRA Matricula:2010.01.24007-3 PROJETO INTEGRADOR BELÉM-PA JUNHO/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIC CURSO SUPERIOR DE DIREITO DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSORA ANA CAROLINA DIREITOS HUMANOS Nelson Henrique de Araújo Fortaleza – CE 2013 NELSON HENRIQUE DE ARAÚJO DIREITOS HUMANOS Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito do Centro Universitário Estácio Fic como pré-requisito para conclusão da disciplina de História do Direito Brasileiro. Orientadora: Profª: Ana Carolina

FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO ELIZABETH ASSOLINI HAMMOUD JUÍZES LEGISLADORES? ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL SÃO JOSÉ 2012 Primeiramente é necessário que se entenda ou se defina o que é o chamado ativismo judicial ou a judicialização da política, que tem conseguido na doutrina diversas definições. O ativismo judicial por muitos se mostra como…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ – CAMPUS MADUREIRA - NOTURNO Exercícios de DIREITO PROCESSUAL PENAL I Professor : Sandor Góes SEMANA 1 OBJETIVOS O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu Jus Puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes…

previsão legal. A corrente que vem prevalecendo é a primeira, ressaltando ainda a importância da aplicação do princípio da simetria. Semana que vem última aula antes da prova – exercícios na web aula e as respostas. Trazer o material didático da estácio. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - CCJE0044 Título Controle concentrado: Ação Declaratória de Constitucionalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Controle concentrado: Ação Declaratória de Constitucionalidade…

Corte Internacional de Justiça A Corte Internacional de Justiça (CIJ), o ramo judicial da ONU, com sede em Haia, na Holanda, foi instituída em 1945 pela Carta das Nações Unidas. Todos os Estados signatários da Carta da ONU são membros da CIJ. Sua jurisdição se estende aos conflitos internacionais, com exceção aos conflitos políticos. Suas responsabilidades incluem: emitir pareceres sobre temas concretos, julgar casos e clarificar normas legais internacionais. A CIJ é o patamar mais alto…

sen do estrito, o conjunto de decisões uniformes, sobre uma determinada questão jurídica, prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário. O próprio conceito atribuído à fonte aqui discu da sugere que sua autoridade advém do órgão que a profere (jurisdição). Isso é inegável. O que se ques ona é que, independentemente da autoridade que a reveste, o que faculta verdadeiramente seu uso ? e a torna eficiente ? é a proximidade do caso analisado com os outros cujas decisões são tomadas como referência