Jurisdição Aula 2

DIREITO PROCESSO CIVIL I – PRIMEIRO BIMESTRE 07/02/2012 Tópicos Direito processual Civil I: (nova ementa/plano abaixo) Nova Ementa/Plano de aula Primeiro Bimestre 1 – Processo e procedimento 2 – Jurisdição e competência 3 – Procedimento ordinário e sumário 4 – Processo e conhecimento – Petição inicial 5 – Despacho liminar 6 – Julgamento das ações repetidas 7 - Comunicação de atos processuais 8 – Resposta do réu Segundo Bimestre 9 – Ação declaração incndental 10 – Participação no

GERAL DO PROCESSO – 2012.1 (Material de Apoio) Atenção!!! Prezados alunos, este roteiro é apenas uma ferramenta de auxílio na compreensão da matéria, não esgotando o conteúdo programático, devendo ser utilizada a bibliografia indicada em sala de aula. AULA 1 1) INTRODUÇÃO  Origem  Autotutela  Vedação – regra. ex.: exercício arbitrário das próprias razões –art. 345 DO CP  Exceção: - legítima defesa própria ou de terceiro – (art. 25 do CP) - legítima defesa da posse (art. 1210 §1º…

por um terceiro. Mediação: o mediador aproxima as partes e propõe a solução. Arbitragem: a solução do conflito se da através de uma sentença arbitral (lei 9.307/96). Jurisdição: o conflito é solucionado pelo poder judiciário, é o poder que o estado tem em dizer o direito. Principio da investidura: a jurisdição só será exercida por quem tenha sido regularmente investido na autoridade de juiz. Principio a aderência ao território: cada juiz só exerce sua autoridade nos…

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: NOTA: _________ ALUNOS: 3º PERÍODO - B DATA: 07/03/2013 ATIVIDADE 1. Ante o que foi abordado em sala de aula, explicite os Princípios da Jurisdição, conceituando-os. a) Princípio do juiz natural (ou da investidura) – A jurisdição só pode ser exercida por juízes ou órgãos colegiados previstos na Constituição da República. Proíbe-se a criação de juízes ou tribunais para julgamento de determinadas…

Prazos. Princípios. Defesas do | | |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Resposta do Réu. Conceito.…

da Fonseca” (ESMA/PB) Diretor: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Endereço: Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa/PB CEP: 58.046-110 Telefone/ Fax: (83) 3252-1104 Endereço eletrônico: esma@tjpb.jus.br 2. Modalidade1 : [ X ] presencial [__] à distância [__] semi-presencial, com ____% horas presenciais 2.1 Carga horária: 40 horas 2.2 Público alvo: alunos do curso de graduação em direito da UFPB (convênio TJPB/UFPB). 2.3

DIREITO EMPRESARIAL IV Disciplina: DPR0233 - DIREITO EMPRESARIAL IV (FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO) Semana Aula: 1 TEMA - Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Conceito de Falência e Recuperação; 2. Noções Históricas, Evolução; 3. A Lei 11101/2005; 4. Institutos da nova Lei. CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado.

CURSO EXERCÍCIOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PROFESSORA: MARA QUEIROGA CAMISASSA AULA 0 – DEMONSTRATIVA NR1 – DISPOSIÇÕES GERAIS Olá futuros colegas! Tudo bem? Bem vindos ao curso de exercícios de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) que tem como objetivo ajudá-lo na preparação para o próximo concurso de Auditor Fiscal do Trabalho! Meu nome é Mara Queiroga Camisassa, sou engenheira eletricista formada pela PUC MG, e Auditora Fiscal do Trabalho (AFT) aprovada no concurso de…

AGRAVO - Aula – 1. Qual a adequação? Há várias espécies de agravo. Há agravo que ataca decisão interlocutória de juiz – 1º grau de jurisdição -, assim como acontece com o AGRAVO RETIDO1 (art. 523, §3º, CPC) que ataca decisão interlocutória proferida em audiência de instrução e julgamento e do AGRAVO DE INSTRUMENTO2 (art. 522, CPC) em face de outras decisões interlocutórias proferidas pelo juiz ‘fora’ da audiência de instrução e julgamento (v.g. proferida em audiência de conciliação).…