Juridicos Sociologicos Cidadania

MINISTERIO PUBLICO EFETIVANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, e para tanto, presta-se à demonstração da ação do Ministério Público na vanguarda da cidadania, efetivando a cidadania e a defesa dos direitos fundamentais, exarados de forma mais incipiente na Constituição Federal de 1988. Nossa argumentação fundamentada no que o Ministério Público vem fazendo a favor da cidadania cumprindo seu mister Constitucional, seguimos dissecando os principais instrumentos da efetivação dos direitos, quais…

composto pelo conjunto de cidadãos, isto é, o conjunto das pessoas que mantêm um vínculo jurídico-político com o Estado. Segundo Kelsen, é o âmbito pessoal de validade da ordem jurídica estatal. 10. Não se confundem com povo : a) População – Conceito meramente demográfico: é o conjunto de pessoas que habitam o Estado, independentemente de serem ou não cidadãs. b) Nação – Conceito político, de cunho sociológico (de nasceris: nascer): “grupo humano no qual os indivíduos se sentem…

Discente: __________________________________________________________________________________ ATIVIDADE 1 – EDUCAÇÃO E CIDADANIA Instruções: -Esta atividade é individual e composta de 3 questões que somadas valem 10,0 (dez) pontos; - As questões devem expressar, por meio de uma linguagem pessoal e de embasamento teórico explicito, os resultados de sua aprendizagem para que assim possamos (tutor virtual) auxiliar a consolidação de seus estudos; - A utilização de fontes…

Faculdade Madre Thaís Introdução ao Estudo do Direito Prof. Josevandro nascimento Docentes: Questionário de Revisão – Discussão na aula do dia 28.02.2013 “Direito é a arte do bom e do Justo” (Celso) 1ª Parte – Por que o enfoque sociológico é de fundamental importância para a compreensão do Direito? (1º texto – Montoro, Franco). Resp: É de fundamental importância, pois o direito não existe a não ser para os homens vivendo em sociedade, e não se pode conceber…

2. CONSTITUIÇÃO: SIMBÓLICA, CONCEITO, CONSTITUCIONALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÕES, ELEMENTOS E HISTÓRICO 2.1. Conceito Existem várias concepções ou acepções a serem tomadas ao definirmos o termo Constituição. 2.1.1. Sentido Sociológico ( Ferdinand Lassale) A Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma nação (poder econômico, militar, político, religioso, etc.), de forma que a Constituição escrita só terá eficácia, isto é, só determinará efetivamente as…

Seus conceitos fundamentam bastante o entendimento histórico, filosófico e sociológico dos grupos sociais, auxiliando assim, termos um conhecimento mais complexo sobre a realidade que vivemos. As Instituições Sociais são entendidas como normas, práticas, valores ou atitudes que se consolidam na sociedade, fazendo, notoriamente, parte do comportamento social dos indivíduos. Mesmo não tendo o peso de um ordenamento jurídico, as Instituições são elementos de grande valia, para podermos…

estrangeiros e apátridas, fazem parte da população. É por conseguinte a população sob esse aspecto um dado essencialmente quantitativo, que independe de qualquer laço jurídico de sujeição ao poder estatal. Não se confunde com a noção de povo, porquanto nesta, fundamental é o vínculo do indivíduo ao Estado através da nacionalidade ou cidadania. A população é conceito puramente demográfico e estatístico. Seu estudo científico tem sido feito pela demografia, uma das disciplinas…

Disciplina: Instituição de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Aluno (a): Aryella Guimarães Batista Polo: Cantagalo –RJ Número de Incrição: 11155060729 Jurisprudência X Doutrina Jurisprudência é um termo jurídico na qual podemos definir como conjunto de decisões dos tribunais, “a ciência da lei”, ou seja, o estudo das leis. Também podemos dizer que é o resultado de um conjunto de decisões judiciais, proferidas num mesmo sentido sobre…

um romântico, que produziu um discurso sociológico e jurídico que manipula a idéia de cidadania clássica com uma nova contextualização de convenções, procurando combinar princípios de uma ciência precisa às descrições do imaginário e da luta por liberdade, este discurso é derivado de um humanismo militante, de uma idéia de verdade histórica ligada ao princípio da igualdade. A principal fonte da concepção sociológica e política de Raymundo Faoro sobre cidadania estão na ideia do…

exemplo é o reconhecimento da cidadania a um conjunto, cada vez mais amplo, de seres humanos, convivendo cotidianamente com desigualdades que, de tão gritantes, são capazes de serem notadas, até mesmo por pessoas desatentas. Haroldo Abreu _ professor da Universidade Federal Fluminense, mestre e doutor pela UFRJ _ apresenta importantes reflexões para desvendar esse aparente “mistério” e indicar alternativas a esta realidade, no livro Para além dos direitos: cidadania e hegemonia no…