João Recurso Em Sentido Estrito

interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer que seja recebido e processado o presente recurso, e caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça com as inclusas razões. Nestes termos, Pede deferimento. Local / Data ADVOGADO OAB-UF Nº... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO…

CPP, apresentar tempestivamente CONTRARRAZõES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, pelas razões anexas, as quais após o recebimento da presente, apos seu regular processamento e posterior envio a Instância Superior. Nestes Termos Pede Deferimento Local,____de____de_____ Promotor de Justiça RAZÕES DO RECURSOEM SENTIDO ESTRITO (2 linhas) Proc. De origem nº XXX Recorrente: João Recorrido: Ministério Público…

Direito da xx Vara Criminal da Comarca de xxxx, Estado de xxxx 2 linhas Processo nº. 10 linhas João, já qualificados nos autos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, por não se conformar, data vênia, com a r. sentença. Requer, que Vossa Excelência se…

CPP, apresentar tempestivamente CONTRARRAZõES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, pelas razões anexas, as quais após o recebimento da presente, apos seu regular processamento e posterior envio a Instância Superior. Nestes Termos Pede Deferimento Local,____de____de_____ Promotor de Justiça RAZÕES DO RECURSOEM SENTIDO ESTRITO (2 linhas) Proc. De origem nº XXX Recorrente: João Recorrido: Ministério Público…

1) Recurso em Sentido Estrito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Autos do processo nº 2007.35.00.908585-9 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor, com fulcro no artigo 581, inciso IV, do CPP RECURSO EM SENTIDO…

Janeiro RJ, CEP: 22250-900, Tel.: (21) 3799-4747, Fax: (21) 3799-5996, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: Da Gratuidade de Justiça Afirma o autor que não dispõe de recursos financeiros para arcar com às custas processuais sem prejuízo de sua sustentação própria e familiar. Desta forma à vista da Lei 1.50/60 faz jus ao benefício integral do Estado para tutelar-lhe os interesses neste presente feito. I…

BARRA FUNDA COMARCA DE SÃO PAULO Processo: JOÃO DA SILVA, por seu advogado que esta subscreve, com fundamento no artigo 581, II, do Código de Processo Penal, não se conformando com a r. decisão proferido por Vossa Excelência, às fls. 20-23, dos autos do processo crime em epígrafe, que a justiça pública lhe move, na qual o pronunciou, vem, respeitosamente, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, objetivando a reforma da r. decisão por entender ser este…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 5 linhas Processo nº.... 4 linhas João da Silva, já qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu defensor infrafirmado, não se conformando com a decisão, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nos termos do artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Caso mantida a decisão, ao…

---------------------------------04 2- Introdução-------------------------------------------------------------------------------------05 3- Desenvolvimento- --------------------------------------------------------------------------06 4- Recurso em sentido estrito / resumo-------------------------------------------------09 5- Conclusão-- -----------------------------------------------------------------------------------13 6-…

Nº XXX.XX.XXXXXX-X/XX JOÃO MARCIANO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, não se conformando, "data venia", com a decisão interlocutória de pronúncia proferida neste processo, respeitosamente, no quinquídio legal, com fundamento 581, inciso IV, e no artigo 586, caput, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Requer, destarte,…