monografia 2012

sempre assumiu esta posição me proporcionando amadurecimento, acreditando e incentivando o meu progresso, para quem eu desejo todo o sucesso do mundo. Ao amigo Carlos Ernesto V. Cavalcante, Defensor Público, ilustre representante da Defensoria Pública do Estado do Ceará, pessoa admirável e de grande coração que me fez perceber na prática a importância da prestação de serviços jurídicos por este órgão. À Faculdade Farias Brito, seus professores e funcionários pela atenção, em especial aos professores: Adriano Pessoa da Costa, Talita Maia Dal Lago, Wladimir Albuquerque D’Alva, Rodrigo Uchôa de Paula, Renata Néris Viana, Rena Gomes Moura, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Mario David Meyer de Albuquerque, José Erinaldo Dantas Filho, João Rafael de Farias Furtado Nóbrega, Fernando Antônio Negreiros Lima, Glauco Cidrack do Vale Menezes, Eduardo Pragmácio de L. Telles Filho, Elisabeth Linhares Catunda, Carlos Aírton Uchôa Sales Gomes, Alexandre Carneiro de Souza. Ao Governo Federal e ao seu Programa Universidade para Todos (PROUNI), pela bolsa de estudos concedida. A todos os procuradores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no Ceará, especialmente, a aqueles que me acompanharam durante o meu estágio curricular externo supervisionado nesse órgão, pela paciência, dedicação e conhecimentos compartilhados. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR À minha querida amiga Sarah Reinecke que lá da Alemanha acompanha minha caminhada sempre feliz com minhas…

634,39 Carga Tributária Bruta 34,90% 35,91% Principais: Imposto de Renda, Contribuição para Previdência Social, ICMS, COFINS Cabe destacar que a participação de cada imposto no total arrecadado depende da localidade em que está sendo cobrado Ex: ICMS – 22% do total arrecadado de tributos no país em 2002. Na agropecuária, esse imposto representou: 0,24% do ICMS arrecadado em SP; 0,18% do ICMS arrecadado em MG; 0,23% do ICMS arrecadado em SC;…

definitivas para a solução do mesmo. A fragilidade política do governo: os anos de 1985/1989 podem ser caracterizados como um período sem rupturas, já que, a partir de março de 1985, o período se refere a um único mandato presidencial. Entretanto, podemos distinguir três fases no que diz respeito à orientação das autoridades econômicas. A primeira, em 1985, caracterizou-se pela disputa interna entre aqueles inclinados a uma postura claramente contencionista do ponto de vista fiscal…

Capítulo 8, "A sociedade como protagonista" fazendo um apanhado sumário do modo como evoluíram as relações entre o Estado e a sociedade para fundamentar as mudanças nas políticas sociais. Em seguida menciono as principais políticas que pusemos em marcha. Começo pelas que, tendo como objetivo generalizar o acesso à educação e à saúde, são fundamentais para eliminar a exclusão social. Descrevo o que foi feito, sobretudo para a inclusão na escola básica. Quanto à saúde, mostro como…

Capítulo 8, "A sociedade como protagonista" fazendo um apanhado sumário do modo como evoluíram as relações entre o Estado e a sociedade para fundamentar as mudanças nas políticas sociais. Em seguida menciono as principais políticas que pusemos em marcha. Começo pelas que, tendo como objetivo generalizar o acesso à educação e à saúde, são fundamentais para eliminar a exclusão social. Descrevo o que foi feito, sobretudo para a inclusão na escola básica. Quanto à saúde, mostro como…

Pinto • Juliana Cristina Franz • Giancarla Salamoni  As pequenas cidades do norte de Minas Gerais: uma análise das suas relações com o rural 135 Anete Marília Pereira • Priscilla Caires Santana Afonso Cássio Alexandre da Silva • Carlos Henrique Silva Alves Gerlaine Soares Silveira • Edvânia Gisele de Souza Parte 3 – A dinâmica do capital agroindustrial 157 O deslocamento da agroindústria canavieira para o oeste do estado de São Paulo 159 Davi Guilherme Gaspar Ruas •…

1º Secretário - Oswaldo Lisboa; 2º Secretário – Severino de Souza; 1º Tesoureiro - Romildo José; 2º Tesoureiro - José Hortêncio; Fiscais - Amaro Aquino (Amaro do Capim), Oswaldo Campelo e João Virgílio. A associação – Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco - SAPP - obteve seu registro após um mês. Do ponto de vista legal, caracterizou-se por se constituir numa sociedade civil beneficente de auxílio mútuo, cujos objetivos eram, primeiramente, a fundação de uma…

presumíveis efeitos macro e microeconômicos do imposto sobre movimentações, a cujo propósito até já constam poucas teses universitárias. São considerações pragmáticas, reflexões qualitativas, multifocais, que procuram ativar a discussão da complexa variedade de dimensões do tema, inclusive sob pontos de vista menos usuais, da psicologia social, da sociologia financeira, da análise administrativa institucional, além de, por certo, da técnica legislativa. O impasse da reforma…

sua escrita por João Carlos Brigola, no livro publicado em 2008 sobre Vandelli e seus trabalhos, intitulado “O Gabinete de Curiosidades de Domenico Vandelli”. É um trabalho realizado pela Fundação Paribás com apoio do Jardim Botânico. Teve diversos colaboradores, entre os quais Fernanda Camargo-Moro, João Carlos Brigola, Lorenay Kury, José Augusto Pádua e Andrea Noronha (363 p.). O “salvamento” de Domenico Vandelli, conseguido através de uma rede internacional de grandes naturalistas,…