Educação

Agosto de 2012 ÍNDICE LEGISLAÇÃO FEDERAL TODOS OS CARGOS DOS CONCURSOS DE INGRESSO, PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, E DE ACESSO, PARA GESTOR EDUCACIONAL Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 ............................................................... 4 Lei nº 8.069/1990 ....................................................................................................................... 16 Lei nº 9.394/1996 ....................................................................................................................... 18 Lei nº 10.172/2001 ..................................................................................................................... 35 Lei nº 10.436/2002 ..................................................................................................................... 36 Lei nº 10.793/2003 ..................................................................................................................... 36 Lei nº 11.494/2007 ..................................................................................................................... 37 Lei nº 11.645/2008 ..................................................................................................................... 49 Resolução CNE/CP nº 01/2004 ............................................................................................... 50 Resolução CNE/CEB nº 04/2006 ..................................................................

Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender os valores primordiais tutelados pelo Direito: a segurança jurídica X a Justiça; • Entender a ponderação dos valores supra mencionados; • Assimilar a prevalência na estabilidade da relação jurídica, conforme entendimentos do TJ/RJ e do STJ, embora a questão seja controvertida em nossos Tribunais; • Interpretar a…

da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender os valores primordiais tutelados pelo Direito: a segurança jurídica X a Justiça; • Entender a ponderação dos valores supra mencionados; • Assimilar a prevalência na estabilidade da relação jurídica, conforme entendimentos do TJ/RJ e do STJ, embora a questão seja controvertida em nossos Tribunais; • Interpretar a reformatio in pejus…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2012/NM - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 CARGO: TÉCNICO BANCÁRIO NOVO - CARREIRA ADMINISTRATIVA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, para lotação nos…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2012/NM - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 CARGO: TÉCNICO BANCÁRIO NOVO - CARREIRA ADMINISTRATIVA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, para lotação nos…

Edital Caixa Econõmica Federal. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Desenvolvimento Humano e Profissional, realizará, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Concurso Público com vistas à formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, para lotação nos municípios e Unidades constantes no Anexo II, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:…

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2011 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro reserva para cargos efetivos do quadro de Pessoal do Tribunal, o qual se regerá de acordo…

REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado à formação de Cadastro Reserva dos cargos públicos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o qual reger-se-á…

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2012 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 2012 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste…

Edição de 22/03/2013 ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO EDITAL Nº 01/2013 – MPMA, DE 21 DE MARÇO DE 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos…