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15034 palavras 61 páginas
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2012 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 2012
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.
2.

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
O concurso destina-se ao provimento de vagas e à formação de Cadastro Reserva aos cargos constantes do Capítulo II deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Estatutário, Lei Complementar nº 58/2003.
Os candidatos aos cargos do presente Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma da Lei
Complementar nº 58/2003, salvo disposições em leis específicas.
Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital.
Os códigos de opção de Cargo constam do Capítulo II deste Edital.
A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo I deste Edital.
O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital.

3.
4.
5.
6.
7.
8.

II. DOS CARGOS
1.

Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir.

- Ensino Superior Completo
- Remuneração: R$ 2.022,27
CÓDIGO DE
OPÇÃO

CARGO

Nº de vagas*

Vagas reservadas aos candidatos com deficiência** A01

Consultor Legislativo

20 + Cadastro de Reserva

1

B02

Analista Legislativo

2 + Cadastro de
Reserva

-

ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS
(a serem comprovados no

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