João Recurso Em Sentido Estrito

DIREITO NOTURNO. 1ºA. Jurisprudência de 23/04/1996: Processo: RC 817109 PR Recurso Crime Ex Off e em Sent Estrito - 0081710-9 Relator(a): Octávio Valeixo Julgamento: 23/04/1996 Órgão Julgador: Terceira Câmara Criminal (extinto TA) TJ-PR - Recurso Crime Ex Off e em Sent Estrito RC 817109 PR Recurso CrimeEx Off e em Sent Estrito 0081710-9 (TJ-PR) Data de publicação: 23/04/1996 Ementa: CRIME EM SENTIDO ESTRITO - AÇÃO PENAL PRIVADA POR CRIME DE ADULTÉRIO - QUEIXA-CRIME - REJEICAO…

respeitável decisão de fls. XX, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no art. 581, XIII do CPP. Requer seja recebido o presente recurso, e, caso V.EXª decida manter a r. decisão, seja encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com razões inclusas. Termos em que Pede deferimento. Cuiabá, 13 de Junho de 2013. Caroline Castilho Lima Promotora de Justiça Razões de recurso em sentido estrito. Proc. nº 000/2013 Recorrente:…

____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo nº ***** João Paulo , através dos autos anexados nos autos sob nº___ em epígrafe, que lhe move a justiça pública, vem por meio de seu advogado signatário, inconformado com a decisão e dentro do prazo legal, solicitar a Vossa Excelência a interposição do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO , com fulcro no Artigo 581, inciso IV, do CPP. Requeiro que seja recebido e processado o presente recurso, caso a Vossa Excelência interprete que deva…

TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ----/UF. Processo nº------ João da Silva, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão que lhe aplicou Medida de Segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no artigo 581, inciso XXI, do Código de…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO Recurso em Sentido Estrito JOÃO BEZERRA FILHO, já qualificado no caderno processual, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador judicial, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, inciso IV, Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão,…

Curitiba/PR (espaço de 10 linhas) Processo nº... JOÃO DA PAZ, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº..., cadastro de pessoa física de número nº.., domiciliado e residente em Curitiba/PR na rua..., nº..., por intermédio de seu advogado abaixo-assinado, com escritório profissional na rua..., nº..., sala..., Curitiba/PR onde receberá intimações, vem, perante a Vossa Excelência, para interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, IV,…

com endereço profissional na Rua X, Bairro Y, nesta cidade, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a r. sentença de pronúncia, prolatada às fls. xx, na forma das razões anexas. Recebido o presente recurso, pede a reconsideração do decisum. Na remota hipótese de ser mantida a sentença, requer seu regular processamento, com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de…

suas cédulas escritos SIM e NÃO e sendo assim colhidas pelo oficial de justiça que estará com uma urna, onde serão depositados os votos. Apurados pelo juiz presidente onde no constante que 4 votos ( no caso já sendo a maioria), sendo estes no mesmo sentido afirmativamente ou negativamente, o mesmo encerrara com os votos. Não poderia continuar com a votação, pois se ocorre-se que os 7 votos seriam iguais , não haveria no que se falar no sigilo das votações, se quebraria este principio,…

presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO na forma do Artigo 581, inciso IX, do Código de Processo Penal dentro do prazo legal. Perdões, 24 de Fevereiro de 2014. Advogado OAB/MG sob o Nº x ________________________________________ ­­­ RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: EDMAR BENSON Recorrido: JOÃO HENRIQUE Autos : X Egrégio Tribunal Colenda Câmara Não se conformando com o respeitável despacho proferido, vem dele, recorrer em SENTIDO…

TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ----/UF. Processo nº------ João da Silva, já qualificado nos autos da açãopenal em epígrafe, não se conformando com a respeitável decisão que lhe aplicou Medida de Segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, vem respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no artigo 581, inciso XXI, do Código de…