João Oab

Justiça do Trabalho. SEMANA 1 Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego. CASO CONCRETO 1 (OAB/RJ – 28º exame – Nov/2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA_ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS João Pedro Fagundes, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG nº 9070867344 e do CPF nº 008 859 630-54, residente e domiciliado na rua Av. Brasil nº 8500, Bairro Santa Maria, na cidade de Passo Fundo/RS, Cep: 99072-480 vem, à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores infra-assinado, consoante procuração anexa propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo n. 000.000.000.001 Agravante: João Agravado: José Advogados: João, brasileiro, solteiro, professor, filho de Maria e Pedro, inscrito sob o CPF n. 0000 e RG XXX, residente e domiciliado na rua 3, número 20, centro, na cidade de Montes Claros- MG, CEP 11111, representado por sua procuradora (procuração em anexo), Dr. katerine, OAB/MG n. 888, com escritório profissional situado na rua 5, número 32, centro, na cidade de…

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo N. 2011.896.811.0039 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS JOÃO MALAQUIAS, já qualificado nos autos de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, que lhe move ANTONIO ZACARIAS; através de suas advogadas ao final firmadas, com escritório profissional na Avenida Paulista, Centro, nº 1589, onde recebem intimações, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO

magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado K e requer licença para tratamento de questões particulares, pelo prazo de três anos, o que foi deferido. Como, antes de assumir o referido cargo, era advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB, requer o seu reingresso, comprovando o afastamento das funções judicantes. Nos termos do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta. Parte superior do formulário a A incompatibilidade com a advocacia persiste mesmo…

OAB - (Ordem dos Advogados do Brasil) A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentar as regras para o exercício profissional da advocacia no Brasil. - DA CRIAÇÃO DA OAB: Foram inúmeras as tentativas no Império e na Primeira República de criação da Ordem dos Advogados. Três anteprojetos de lei foram apresentados – o primeiro em 20 de agosto de 1880, por Saldanha Marinho e Batista Pereira; o segundo

Nessa situação hipotética, que argumento jurídico o(a) advogado(a) de Divino poderia utilizar para pleitear a aplicação da nova lei? Qual seria o juízo competente para decidir sobre a referida aplicação? Fundamente ambas as respostas. (Exame 2009.2 OAB/ CESPE –UnB) Questões Objetivas 1) Assinale a alternativa correta: (DPE/SP – 2009.) a) Compete ao direito penal atender os anseios sociais de punição para pacificar conflitos. b) O recurso à pena no direito penal garantista está…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Autos n.º... AGRAVANTE: João Agravado: Pedro JOÃO, brasileiro, solteiro, professor, IDENTIDADE, CPF , endereço, nos autos da ação que contende com PEDRO, brasileiro, solteiro, jogador de futebol, RGº..., CPF nº... n, endereço nº... por seu advogado infra-assinados, com endereço para receber intimações no endereço..., nos termos do artigo 39, I do CPC data venia não concordar com a Decisão interlocutória

a totalidade do preço avençado e registrando a respectiva escritura pública no RGI dois dias depois. No dia seguinte, João compareceu ao lote para limpa-lo quando, para sua surpresa, i imóvel tinha sido invadido na véspera por Joaquim e Esmeralda, recém casados, que no local, montaram um barracão e fixaram moradia com seus dois filhos ainda crianças. Após ser intimado por João a sair do local, o casal o expulsou com violência. O causídico, então diante dos fatos apresentados, ajuizou…

PRIMEIRA: O ADVOGADO obriga-se, em estrito cumprimento ao mandato ora recebido, defender os interesses e direitos do cliente, na Ação de Indenização Por Dano Moral a ser proposta pelo ADVOGADO perante um dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de João Pessoa – Paraíba em desfavor da empresa PLANETA MARTE LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA: Como remuneração pelos serviços profissionais ora contratados, o CLIENTE obriga-se a pagar ao ADVOGADO honorários advocatícios no percentual de 20%…