João Oab

Retroprojetor; · Data show; · Leitura de textos; · Constituição Federal; • Jurisprudência APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:42 Página: 1/30 Página 1 de 30 Página 2 de 30 (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA CAPITAL Processo n° 00.111.222-3 JOSÉ PEDRO, pro seu advogado, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA que promove contra JOÃO PAULO, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por não se conformar, data máxima vênia, com os termos da r. sentença proferida às fls., com fulcro nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo seja…

face de JOÃO DA SILVA, em que lhe é imputada a prática do delito previsto no artigo 158 do Código Penal. Ao receber a inicial acusatória, e analisando pedido de liberdade provisória, o referido Juiz de Direito determinou a manutenção da custódia cautelar, afirmando que "a extorsão é um delito muito grave para que o acusado possa permanecer em liberdade durante o processo". Essa, portanto, foi a única razão declinada pelo Juiz para indeferir o pedido do denunciado. Redija, como advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA. Processo nº _____ Condomínio Casa Grande, já qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão de fls.___, nos autos da Ação de Responsabilidade, tempestivamente, interpor AGRAVO, na forma retida, consoante artigo 522 e 523 do Código de Processo Civil, em conformidade com…

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, requerendo que o presente seja devidamente processado, e, na remota hipótese de sua admissibilidade, que seja remetido a instância superior. Termo em que Pede DEFERIMENTO. João Pessoa, 03 de outubro de 2012. HENRIQUE GADELHA CHAVES OAB – PB N° 11.524. EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Colenda Turma, Ínclitos Ministros, PRELIMINARMENTE: NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE…

OAB XV Exame Unificado- Resolução de questões Direito Penal GEOVANE MORAES 1. Em relação ao princípio insignificância, é correto afirmar que: da atualização das Portarias 75 e 130/2012 do Ministério da Fazenda. (A) O princípio da insignificância, segundo o Supremo Tribunal Federal, funciona como causa especial de redução de pena. Processo AgRg no REsp 1444657 / RS Relator(a) Ministra LAURITA VAZ Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento: 26/08/2014 …

Nos dias de hoje, com a proliferação desordenada das faculdades de Direito, com a baixa qualidade do ensino jurídico e com o assustador índice de reprovação nos Exames da OAB, surgiu uma figura nova na comunidade jurídica, o simplesmente "Bacharel em Direito". Se antes era referência apenas para profissionais notariais, o famoso "Bel.", hoje trata-se de um personagem que vive no limbo jurídico, onde o diplomado não advoga. Embora vivamos esta realidade cada vez mais crescente, e que…

543.612–SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº CPF 033.661.987.09, residente e domiciliada na Rua Pio XX, no 357, B. São Joâo, CEP 35661-122, na cidade de Patos de Minas-MG, por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, constituídos na forma de Instrumento Público de Procuração (anexo), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, em face de João da Silva (Janjão), brasileiro, casado, profissão, filho de Jose da Silva Filho e Maria das Dores,…

ILUSTRÍSSIMA SRA. DOUTORA JAKELINE MORATO PEREIRA DE SOUSA. M.D. PRESIDENTE DA OUVIDORIA GERAL DA OAB/AMAPÁ. RECLAMAÇÃO: 03.0000.2014.000193-6/OG FRANCISCO JANUÁRIO DE SOUZA NETO, brasileiro, viúvo, advogado, OAB-AP-378, residente e domiciliado nesta cidade na Av. 24 de Julho, 980, Buritizal, Macapá/AP, CEP: 68904-650, anexos (1/2) vem, diante de V. ilustríssima presença, respeitosamente, apresentar sua DEFESA PRÉVIA, CONTESTANDO a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. João, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a APELAÇÃO ora interposta, cujas razões seguem anexas. Nesses termos, Pede deferimento.…