João Oab

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PARANAVAI-PR. JORDANA ANNIBAL, brasileira, advogada, com OAB/PR sob o nº 70.000, com endereço profissional na Rua Neuza Borba, nº 287, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, portadora da Carteira de Identidade nº 10.695.036-9, inscrita no CPF sob o nº 086.360.469-20, residente e domiciliada à Rua Afonso Alves, nº 883, Bairro…

CASOS PRÁTICOS OAB 2ª FASE 1º Caso: Na data de ontem, por volta das 22 horas, Romualdo encontrava-se no interior de sua residência, quando ouviu um barulho no quintal. Munido de um revólver, abriu a janela de sua casa e percebeu que duas pessoas, também portando armas, caminhavam furtivamente dentro dos limites de sua propriedade. Com o intuito de proteger a si e a sua família do ataque iminente, desferiu três tiros, que acabaram atingindo a um dos assaltantes em região legal, causando sua

regime da separação convencional de bens, não tendo Tícia direito a meação sobre o imóvel. 20. João casou-se com Maria no regime de comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal teve dois filhos, Ana e Paula. Paula, por sua vez, tem dois filhos, Flávia e Ricardo. João e Maria, durante o casamento, construíram, onerosamente e em conjunto, um patrimônio de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). João faleceu no dia 15.02.2008. Paula, abalada com a morte do pai, sofreu um…

Substabelecimento JOSÉ PEREIRA DA SILVA NEVES, advogado, OAB-MT 51.111, com endereço profissional na rua N, nº15, bairro jardim imperador, Cuiabá-MT, substabelece na pessoa de JOÃO ADALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA, advogado, OAB-MT 13.523, os poderes conferidos nos autos do processo 222/2012, 1ª vara criminal de Várzea Grande-MT, com reserva de iguais poderes. Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2012JOSÉ PEREIRA DA SILVA NEVES OAB-MT 51.111 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º

Caso 9 CASO CONCRETO 1: João Paulo trabalhava como vendedor e recebia salário de R$ 2.000,00 mensais. Viajava constantemente para outros Estados, em média três vezes por mês. Em razão dessas viagens recebia mensalmente o equivalente a R$ 1.500,00, a título de diárias de viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o…

OAB de todos os estados Acre (AC) Conselho Seccional da OAB/AC Avenida Brasil, 303 - Cobertura, Centro Empresarial Rio Branco - Centro Rio Branco - AC, CEP: 69900-100 Telefone: (68) 3224-8040 E-mail: oabac@oabac.org.br Alagoas (AL) Conselho Seccional da OAB/AL Avenida Bráulio Cavalcante, 60 - Centro Maceió - AL, CEP: 57020-350 Adriano Costa Avelino Telefone: (82) 2121-3232 E-mail: presidencia@oab-al.org.br Amazonas (AM) Conselho Seccional da OAB/AM Rua Paraíba, 2000 - Adrianópolis Manaus - AM

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR (URGENTE) Impetrantes: Bianca Gomes Barbosa e Paola Leite Paciente: João da Silva (RÉU PRESO) Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Vara Única de Santos/SP Origem: Processo nº. 122.334.445.334 (Controle nº. 278/2008) BIANCA GOMES BARBOSA, advogada devidamente inscrita na OAB/SP sob o nº 07.7218-6 e PAOLA LEITE, advogada inscrita na OAB/SP sob nº 05.0756-6, vem, mui respeitosamente, perante este Egrégio Sodalício, com fundamento no art. 5º, LXVIII

do artigo 585, I do Código de Processo Civil, propor: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JOÃO TRAMBIQUEIRO, brasileiro, casado, empresário do ramo de compra e venda de café, inscrito no CPF 001.002.003-01 e no MF 123456, residente e domiciliado a Rua Poi XII, Centro, Iconha-ES, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: O Sr. Luciano da Silva é credor do Sr. João Trambiqueiro da importância líquida, certa e exigível, referente à Nota Promissória de n.º 01,…

respostas do réu a partir da petição inicial e documentos apresentados nos autos findos Ação de Investigação de Paternidade com pedido de Alimentos. 2. Confecção da execução de alimentos nos autos findos Ação de Divórcio. 3. Maria João o procura em seu escritório e afirma ter convivido sob regime de concubinato com Mário José, e que desta relação nasceu o filho menor Mário José Júnior. Que em fevereiro de 2002 separou-se do companheiro, tendo permanecido no imóvel e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Autos n. 000.111.222-3 José Pedro, já qualificado, vem por intermédio de seu advogado, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, em face de João Paulo, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 267, inciso VI, onde condena o autor, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários fixados em 10%, sobre o valor da causa, vem mui respeitosamente a Vossa Excelência, interpor recurso de…