Direito do trabalho caso 9

Caso 9

CASO CONCRETO 1: João Paulo trabalhava como vendedor e recebia salário de R$ 2.000,00 mensais. Viajava constantemente para outros Estados, em média três vezes por mês. Em razão dessas viagens recebia mensalmente o equivalente a R$ 1.500,00, a título de diárias de viagem. A empresa não exigia que João Paulo comprovasse as despesas realizadas. Diante do caso apresentando, responda justificadamente: Essas diárias de viagem integram o salário de João Paulo? Justifique indicando o dispositivo legal pertinente.

Tem sim natureza salarial, pois passou de 50% CASO CONCRETO 2: (CESPE – 2008.3) - Em dezembro de 2003, Luiz foi contratado como motorista pela administração aeroportuária, para conduzir ônibus, com passageiros e tripulação, do terminal do aeroporto até os aviões. Foi demitido em dezembro de 2007. Argumenta que era exposto a agentes nocivos à sua saúde, na medida em que, aguardando o embarque dos passageiros, próximo ao abastecimento de aviões, sofria riscos bastante consideráveis à saúde. Considerando a situação hipotética apresentada e na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Luiz para ingressar com reclamação trabalhista, responda, de forma fundamentada, se ele possui direito a algum adicional, indicando a sua espécie e o percentual correspondente. Sim, porque ele corria grande risco por esta próximo de aviões sendo abastecido, o adicional de insalubridade corresponde aos percentuais de 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento), de acordo com os graus, mínimo, médio ou máximo, respectivamente estabelecidos em laudo técnico, calculados sobre o vencimento básico do cargo efetivo do servidor.
O adicional de periculosidade corresponde ao percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento-básico do cargo efetivo do servidor.

QUESTÕES OBJETIVAS 1ª) (OAB/FGV 2010.3) Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que: (A) a parcela de participação nos lucros ou resultados,