João Oab

COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS Antônio Silva Souza, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG n.º 123456 SSP-GO e inscrito no CPF/MF sob o n.º 123.954.786-99 (doc. Nº1), residente e domiciliado nesta Cidade, na Avenida João de Abreu nº 68, apt. 203 ed. Dom João, Setor oeste, CEP 74150-300 Goiânia-GO (doc. Nº2), por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, (procuração em anexo- doc. Nº3) com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, com fulcro nos…

pelo fiscal de aplicação da sala e pelo Coordenador da unidade de provas. 15. Boa prova! OAB – Exame de Ordem Unificado 2010.2 PROVA OBJETIVA As siglas encontradas na prova devem ser interpretadas da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF =…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP JOÃO DE BARRO, brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua Santa Filomena, nº 121, Jardim das Flores – Lutécia – SP, por sua advogada que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor REVISÃO CRIMINAL com fundamento no artigo 621 e seguintes do Código de Processo Penal. …

EXAME DA OAB 2º Fase Comentários das questões DIREITO DO TRABALHO Prof. Henrique Correia1. Seguem abaixo as questões da 2ª fase da OAB e os espelhos disponibilizados pela instituição organizadora da prova. Algumas questões contém também comentários feitos pelo Professor Henrique Correia. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO Comissão de Conciliação Prévia (CESPE – UnB. OAB - 2º fase - 2009.3). Após a rescisão de seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão

RG MG- e MIGUEL , brasileiro, solteiro, empresário, CPF , filhos dee, residentes e domiciliados à Rua ; assistidos pela advogada que a esta subscreve, , OAB/MG , com escritório à Rua vêm, perante Vossa Senhoria, requerer a realização do inventário e partilha do bem deixado por JOÃO prestando as seguintes informações: I – DOS DE CUJUS JOAO brasileiro, aposentado, CPF , faleceu no dia 04/12/1984 como prova certidões de óbito anexa ora exibida. II – DOS HERDEIROS: MARIA , solteira.

revelia. d) não poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, salvo promovendo nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 15 dias. XX 03. (OAB / RJ – 2009). João e José são réus em uma ação de cobrança proposta por Dora referente aos créditos de que são devedores solidários. Citados, João apresentou contestação, mas José deixou de apresentar qualquer defesa e foi declarado revel. Neste caso: a) reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOAS/RS Processo nº: 001/1.10.000666-9. JOÃO CARLOS ARAÚJO, já qualificado nos autos da ação penal nº: 001/1.10.000666-9, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu procurador firmatário, conforme procuração anexa, vêm, perante Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença condenatória de fl. Nº: 99 e 100, com fundamento no artigo 382 do Código de Processo…

XXX-XXX/XX, e CPF n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada em Rua ___, n° ___,São João do Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, vem, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 522, do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE AGRAVO, contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João do Meriti, que deferiu a exceção de incompetência relativa…

Código: 2.01 Peça: Apelação Propósito: João foi denunciado e está sendo processado como incurso no artigo 213, CP. Consta da denúncia que o acusado teria ingressado na residência da vítima, empunhando arma de fogo. João obrigou a vítima a se despir, e com ele praticar conjunção carnal. Ocorre que nos autos consta apenas a palavra da vítima. O acusado negou a autoria delitiva nos interrogatórios aos quais foi submetido. A vítima é pobre, na acepção jurídica do termo, e não ofertou…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Proc. nº.2012.06334.006334.006.13.00-3 DORIVAL ALBUQUERQUE SILVA, devidamente qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista nº. 2012.06334.006334.006.13.00-3, inconformada - data vênia - com a Sentença de fls. 102 que lhe foi parcialmente favorável, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados adiante assinados, interpor, no octidio legal, com fulcro no art. 895, “a”, da CLT, o presente R E C U R