João Oab

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS5 Aluno:__________________________________________ RA:____________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas,…

1 MODELO DE PEÇA – AÇÃO ORDINÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... JOÃO DA SILVA, brasileiro, profissão, casado, portador da Céd. Ident. RG nº ..., e do CPF n°..., residente e domiciliado na Rua ...., vem, por meio de seu advogado infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua ..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público

Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta. A Apenas o relator tem acesso às informações do processo. B O prazo para a defesa prévia no processo é improrrogável. C O processo somente pode ser instaurado mediante representação da pessoa interessada. D O processo tramita em sigilo até o seu término, tendo acesso às suas informações apenas as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente. QUESTÃO 2 Viola o Código de Ética e Disciplina da OAB o…

Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI PEDRO LIMA, brasileiro, advogado, inscrito (a) na OAB-PI sob o nº ____, com escritório na Av. X, nº , nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de JOÃO FERNANDO DIAS FILHO, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta capital, contra ato do Ilustríssimo…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO CIVIL Gabarito Laboratório nº 04 QUESTÕES 01. A) A pretensão de João é viável. João pode pleitear a cessação da interferência prejudicial à saúde dos que habitam seu imóvel com base no §1 do Art. 1228 ou no Art. 1.277 ou Art. 1280, Código Civil, ou no Art. 461 do CPC, vez que a atividade está a trazer pragas, configurando-se o uso anormal da propriedade por José. B)…

RESENHA “OITO DÉCADAS DE LUTAS – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL” Livro: OAB Editora Conselho Federal Pesquisa e texto base: Cristina da Silva Britto e Liliane M. Menezes Lima Texto final: Bartolomeu Rodrigues Brasília – DF, 2010. 1ª edição – 1.000 exemplares Vemos nesse livro os relatos de toda história e os fatos marcantes da história do Brasil, nas lutas pela democracia e liberdade, e o papel dos profissionais do direito, em 80 anos de lutas. Navegar é preciso–(1822-1843),…

nos autos do processo que lhe move João Paulo, vem perante Vossa Excelência, não se conformando, data vênia, com a r. sentença de fls. 00/00, da mesma APELAR para o Egrégio Tribunal de Justiça, consoante razões que apresenta anexo. Requer: a) Para fins de processamento a juntada das custas de preparo para o recurso de apelação; b) Seja o presente recurso recebido e regularmente processado. Termo em que p. deferimento ... 19 de Abril de 0000 Advogado OAB/SP 000.000 RAZÕES…

considerando-se ainda as condições e qualidades da vítima. e) admite o perdão judicial, se privilegiado. 6 - (FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público) Pedro e João, irmãos, nadam em um lago, quando Pedro começa a se afogar. João permanece inerte, eximindo-se de qualquer intervenção. Pedro vem a falecer por afogamento. A responsabilidade de João será a) por crime de homicídio doloso qualificado, aplicando- se as regras da omissão imprópria. b) por crime de homicídio…

Delcindo Mascena _______________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ 1.(OAB/UNIFICADA/SET/2010) Jane e Carlos constituíram união estável em julho de 2003 e não celebraram contrato para regular as relações patrimoniais decorrentes da aludida entidade familiar. Em março de 2005, Jane recebeu R$ 100.000,00 (cem mil…

RESUMO DE DIREITO PENAL PARA OAB Lúcio Valente (aula 4ª) CULPABILIDADE fato típico Conduta. resultado nexo causal tipicidade ilicitude estado de necessidade legítima defesa estrito cumprimento do dever legal culpabilidade imputabilidade potencial consciência da ilicitude exigibilidade de conduta diversa exercício regular do direito consentimento do ofendido 1. Conceito Culpabilidade significa reprovabilidade. Nem sempre o injusto penal (fato típico + ilícito) é reprovável…