João Oab

andamento do processo. Esse processo teve sua petição inicial ajuizada no dia 25 de outubro de 2013 pelo autor Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo- BANDES representado pelos advogados Ricardo Coelho Vello inscrito na OAB 994-ES e Henrique Quintaes Vello inscrito na OAB 11070-ES, em face da empresa INBRAC S.A Condutores Elétricos numa Ação de Decretação de Falência, com pedido de liminar de suspenção de leilão judicial. O valor da causa é de R$ 15.246.447,86 (quinze milhões e…

OAB A Ordem teve a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advogados. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro. A palavra Ordem, oriunda da tradição francesa, está vinculada à tradição da Idade Média, podendo ser entendida como um conjunto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA GOIÁS FOX LUZ LTDA, já devidamente qualificada na inicial, vem, por seu advogado, infra-assinado, mandato nos autos (fls....), no Processo nº..., que lhe move JOÃO PAULO DA SILVA, interpor, em tempo hábil RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, pelo que junta à presente as suas razões de recursos, bem como a guia do depósito recursal, comprovando, outrossim, o pagamento das…

eventual recurso de apelação. Termos em que, Pede Deferimento. Local e data Advogado... OAB ... MINUTA DE AGRAVO AGRAVANTE: PEDRO AGRAVADO: JOAO Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Turma. I – SINTESE DO PROCESSO O Pedro ajuizou ação de reintegração de posse contra João, alegando que estava sobre as terras da Fazenda Santa Inês, onde plantava e residia a mais de 10 anos. Alega que o senhor João a três meses turbou sua posse, ao alegar que havia adquirido a terra em questão,…

e fundamentada, com base no direito material e processual tributário. OAB - Conselho Federal - 2010.3 - Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Administrativo) João Augusto estava participando de uma partida de futebol quando fraturou uma costela, vindo a necessitar de intervenção cirúrgica, realizada em hospital público federal localizado no Estado X. Dois anos e meio após a realização da cirurgia, João Augusto ainda sofria com muitas dores no local, o que o…

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP João da Silva, já qualificado nos autos do processo crime nº___, movido pela Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS com fundamento no art. 403, parágrafo terceiro do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I – DOS FATOS João da Silva está sendo processado perante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO Proc. n° xxx Rosa Morena, já devidamente qualificada nos autos da Ação Ordinária que move em face de João Gilberto, também já qualificado no processo em epígrafe, vem interpor, no prazo legal, para a egrégia instância superior RECURSO DE APELAÇÃO contra sentença de fls. XXX, para o que requer que Vossa Excelência receba e determine o seu processamento, remetendo-se o…

esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência requerer: ABERTURA DE INVENTÁRIO Dos bens deixados por falecimento de João, com fulcro no artigo 988, I, do Código de Processo Civil, pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS 1 - A Requerente é casada em regime de comunhão universal com o falecido João, que veio a óbito no dia/mês/ano, na cidade de Campo Grande MS, conforme certidões de casamento e de óbito anexas. 2 - O de cujus deixou 2…

Rua dos Amores, nº 42, Vila do Romance, capital, neste ato representada por suas procuradoras que subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra João Malvadeza, brasileiro, solteiro, coveiro, carteira de identidade n° 4879238, inscrito no CPF sob o n° 215.428.369-41, residente e domiciliado à Rua Augusta Flores, nº 80, Vila Mauá, São Paulo, fundamentos a seguir expostos. Dos fatos …

APRESENTAÇÃO DE DEFESA REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 12/2011 OAB-SP EMENTA: RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES. ARGUMENTO DE ACERTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AJUSTADOS POR PACTO “QUOTA LITIS”. IMPORTÂNCIA IMODERADA. DEVOLUÇÃO POSTERIOR DA DIFERENÇA. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA PARA TANTO. CARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE DO ARTIGO 34, INCISO XX, DO EOAB. PROCEDÊNCIA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de processo disciplinar nº 321/2007 acordam os membros do Tribunal de…